Nesta quinta-feira (13), os colaboradores do Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas participaram de um treinamento essencial sobre a recém-aprovada Lei nº 10.440, de 1º de abril de 2024. A nova legislação institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, uma medida crucial para a prevenção e combate à violência doméstica e familiar no estado do Pará.
O treinamento foi conduzido pela ativista social Ana Cláudia Lima e pela advogada Jakelyne Alves Costa Mendes, especialista em Direito da Mulher.
O momento teve como objetivo principal capacitar os profissionais de saúde a identificar e agir adequadamente diante de sinais de pedido de socorro por parte de vítimas de violência doméstica. Conforme descrito na lei, o "sinal vermelho" consiste em um pedido de ajuda silencioso que a vítima pode fazer ao mostrar um "X" vermelho na mão, desenhado com caneta, batom ou qualquer material acessível.
A palestrante Ana Cláudia destacou a importância do treinamento.
"É sempre de suma necessidade abordar esses temas sobre a violência contra a mulher. E hoje, falamos sobre o sinal vermelho com o intuito de esclarecer como o funcionário deve agir diante dessa situação, desse pedido de socorro”, afirmou.
A iniciativa visa assegurar que os profissionais estejam preparados para reconhecer e responder prontamente a tais sinais, além de saberem os procedimentos corretos para denunciar os agressores às autoridades competentes. A lei estabelece que, ao identificar o sinal, os atendentes devem ligar imediatamente para os números de emergência como 190 (Polícia Militar) e 181 (Denúncia - Polícia Civil), além do 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Para a coordenadora do psicossocial da UPA e HMS, o momento foi de aprendizado.
“É de suma importância que os nossos colaboradores estejam treinados e informados sobre como proceder de maneira segura diante de um sinal vermelho referente à denúncia de violência doméstica”, destacou.