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Retrospectiva 2023: reforço no efetivo e avanço nas operações viárias são destaques na mobilidade e trânsito Autor: Arquivo - Agência Santarém

Retrospectiva 2023: reforço no efetivo e avanço nas operações viárias são destaques na mobilidade e trânsito

Tadeu Pinho
Publicado em - Atualizado
Em 2023, 33 novos agentes de trânsito efetivos contribuíram para melhorar as operações; Município também investiu em prevenção e fiscalização.

Em 2023, avanços significativos marcaram a gestão municipal da mobilidade e trânsito. Entre os principais destaques estão a entrada de 33 de novos agentes de trânsito efetivos que atuam para coibir atitudes inseguras nas via públicas, com ações de fiscalização e educação. Além disso, 2023 também ficou marcado com o reforço nas ações de prevenção, fiscalização, manutenção da sinalização e o início da implantação do estacionamento rotativo na área central de Santarém, a chamada Zona Azul. 

"Há oito meses assumi a gestão da SMT e desde então trabalhamos para avançar em serviços importantes para a população ter mais segurança em nossas vias, tanto no que se refere às sinalizações, sejam elas horizontais, verticais ou semafóricas, quanto nas condições de trabalhos dos nossos agentes de trânsito, com veículos, viaturas e motos, para dar agilidade aos serviços de ocorrências dos atendimentos nas vias públicas", destacou o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Alberto Portela.

Com o crescimento considerável de veículos automotores na área urbana, principalmente no centro comercial das cidades, as gestões públicas buscam alternativas para garantir melhores condições de utilização dos espaços públicos dos condutores de veículos possam ter vagas de estacionamento que garanta sua comodidade quando necessitar comprar, ou adquirir um serviços nos empreendimentos na área central da cidade. Por conta disso, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), iniciou no dia 19 de dezembro de 2023, a execução dos serviços para a implantação da Zona Azul.

A Prefeitura iniciou um período de ações educativas junto à população, para orientar quanto a operacionalização da Zona Azul: informando sobre meios de aquisição dos créditos para utilização da vaga. 

Para o prefeito Nélio Aguiar, os investimentos do município, sobretudo em mão de obra, incorporando novos agentes de trânsito e inovação, a exemplo da Zona Azul, contribuem para que o trânsito se torne cada vez mais humanizado e seguro.

"É um desafio diário gerir o trânsito santareno, com uma frota de veículos que ultrapassa os 130 mil, mas com muito empenho dos nossos servidores da SMT estamos conseguindo dar fluidez, dinâmica e o mais importante: segurança aos pedestres e a condutores. Nosso objetivo é zerar as estatísticas com vítimas fatais, para isso vamos continuar nossos investimentos em prevenção e fiscalização, além de reordenar o trânsito em vias com grande movimentação. Neste ano, pretendemos avançar com a implantação de novos dispositivos:a faixas elevadas de pedestres, conjuntos semafóricos, rotatórias, vamos contar com mais agentes de trânsito efetivos, através de um novo concurso público, e vamos avançar na consolidação do projeto da Zona Azul, com estacionamento rotativo na área central, além de prosseguir com o nosso Plano de Mobilidade Urbana", disse Nélio.

O chefe do Núcleo de Operações Viárias, Marcos Figueira, fala sobre as atribuições do setor.

"As operações, fiscalizações e demais atividades realizadas por este núcleo são fundamentais para garantir à população, segurança nas atividades realizadas no trânsito santareno. Além disso, cabe a este núcleo fazer com que as leis e normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sejam cumpridas de forma correta pelos usuários de transportes terrestres e aplicando aos infratores as punições cabíveis".

O Núcleo de Operações Viárias foi constituído através da Lei nº 21.455 de 24 de dezembro de 2021. Tem como principal atribuição planejar, coordenar e executar as operações de fiscalização de trânsito, na forma da legislação, entre outras atribuições.

O Núcleo conta atualmente com um total de 33 agentes de trânsito e o apoio de nove viaturas, sendo três carros e seis motos, além de um carro utilitário para apoio logístico.

Em 2023, foram realizadas 1.837 operações de fiscalização sendo elas repreensivas, educativas e rotineiras. 

A equipe responsável pelo Boletim de Ocorrência de Sinistro de Trânsito (BOAT) atendeu, no ano passado, 664 sinistros, desse total 341 sem vítimas, 303 com vítimas e 11 com vítimas fatais.

Em relação ao ano de 2022, foram atendidos 571 sinistros, sendo 216 com vítimas, 349 sem vítimas e seis com vítimas fatais. Um aumento de 93 sinistros em comparação com este ano. De acordo com a SMT, a principal causa dos acidentes continua sendo a falta de atenção dos condutores na via.

Atualmente, Santarém conta com 851,09 quilômetros de vias urbanas, sendo que 521,85 quilômetros em revestimento primário (sem pavimentação) e 329,24 quilômetros de revestimento asfáltico, diante disto, a SMT realizou os seguintes serviços nas vias urbanizadas:

- Revitalização de faixas de pedestres em 77 cruzamentos semafóricos;

- Revitalização de 292 faixas de travessia de pedestres;

- Revitalização de 203 faixas de travessia de pedestres em frente a escolas, entidades e cruzamentos não semafóricos.

- Implantação de 475 placas de regulamentação, que informam as limitações, proibições ou restrições existentes. São implantadas no próprio local do ponto onde existir a restrição, podendo ser repetidas quando se fizer necessária sua implantação.

- Implantação de 159 placas de advertências, instaladas de forma a garantir a maior eficácia, considerando as condições de cada via e anunciando, aos usuários a existência de um perigo e sua natureza.

Abrigos de passageiros

A grande maioria dos abrigos foram construídos há pouco mais de 10 anos, mesmo com a manutenção periódica, em 2023, eles mereceram uma revitalização por completo, muitos deles foram desmontados, pois sua base estrutural encontrava-se comprometida. A SMT realizou os seguintes serviços:

- Implantação, com construção de cinco abrigos novos em madeira com cobertura em telha cerâmica e pintura nas cores do município (azul e amarelo);

- Recuperação de quatro abrigos com substituição de peças (estrutura e cobertura), total ou parcialmente de abrigos existentes;

- Manutenção de 42 abrigos com os serviços de substituição de peças, pintura e limpeza.

Atualmente, Santarém conta com uma malha semafórica composta por 77 interseções controladas por sinalização semafórica e três semáforos em amarelo intermitente, operando através de controle isolado, ou seja, cada interseção é controlada independentemente das demais, não ocorre nenhum tipo de coordenação semafórica.

Serviços:

- Implantação de botoeira sonora: 01

- Implantação de focal de alerta: 03

- Implantação de grupo semafórico: 04

- Manutenção física: 38

- Manutenção eletrônica: 372

- Manutenção elétrica: 31

Divisão de Controle e Planejamento de Transportes

- Visitas técnicas: 32

- Reuniões: 179

- Ordens de Serviços: 14

- Ajustes Operacionais: 31

- Parecer Técnico: 10

Seção de Ônibus/Transportes Escolar/Afretamento

- Emissão de Licença de Tráfego: 235

- 2ª Via de Licença de Tráfego: 10

- Atestado de Habilitação: 292

- Atestado de Capacidade Técnica: 01

- Notificação de Advertência: 13

- Notificação de Irregularidade: 41

- Permissão Inicial: 7

- Cadastro de Veículos: 82

- Cadastro de Motorista: 26

- Taxa de Vistoria: 216

- Execução de Vistoria: 504

- Baixa de qualquer natureza: 49

- Permuta/Substituição: 01

- Transferência de Permissão: 02

- Publicidade: 02

- Protocolos: 18

- DAM de Notificação de Irregularidade: 12

- Autorização Emergencial: 02

- Transferência de Permissão: 02

Total de 1.434 pessoas atendidas

Seção de Taxi

- Emissão de Licença de Tráfego: 486

- Emissão de Licença do Auxiliar: 121

- Vistoria: 553

- Emissão de Declarações: 74

- Emissão de Atestado de Habilitação: 962

- Atendimentos: 1.335

Total de 3.531 pessoas atendidas

Seção de Mototaxi

- Emissão de Atestado de Habilitação: 680

- Emissão de Declarações: 35

- Emissão de Certidões: 04

- Vistorias: 568

- Licença de Tráfego Permissionário: 456

- Licença de Tráfego Auxiliar: 111

- Substituição de Veículo: 33

- Cadastro de Veículo: 32

- Taxas Emitidas: 1.036

- Transferência de Permissionário: 24

- Baixa de Veículo: 122

- Baixa de Condutor Auxiliar: 70

- Gerenciamento de Mototaxi: 246

- Vistoria de Licenciamento: 393

- Vistoria de Deslocamento: 04

- Atendimentos: 1.707

Total de 5.570 pessoas atendidas

Seção de Transporte por APP

- Cadastro de Motoristas: 388

- Cadastro de Veículos: 404

- Vistoria: 402

- Permuta/ Substituição: 20

- Baixa de Veículo: 34

- Emissão de Licença: 613

- Atendimento (Avaliação documental): 798

Total de 2.659 pessoas atendidas

Seção de Gratuidades

- Passe Livre para deficiente: 1.506

- Vagas Específica para deficiente: 538

- Passe Livre para Idosos: 2.829

- Vagas Específica para Idosos: 1.157

- Passe Livre para Agente Prisional (Policial Penal): 05

- Passe Livre para Colaboradores: 58

- Crachás Coletivos/Operacional: 22

- Passe Livre Oncológicos: 121

- Passe Livre Renal Crônico: 40

- Passe Livre Acompanhante APAE: 164

- Passe Livre Conselho Tutelar: 12

Total de 6.453 de pessoas atendidas

Divisão de Liberação de Veículos

Veículos Removidos (TRV’S válidas): 134

Veículos liberados: 126

Veículos não liberados: 13

Termo de remoção de veículos inválidos (rasura)

Divisão de Processamento de Multas

Validação de Multas

- Autos Válidos: 5.661

- Autos Inválidos (por prescrição e rasura): 739

- Transferência de Pontuação: 71

- Carta Clonagem (enviada para outra jurisdição): 14

- Multas Pagas: 5.440

Recursos

- Defesa Prévias (defesas julgadas): 258

- Jari (recursos julgados): 72

- Recursos Deferidos (cancelando autos): 8

- Correspondências Enviadas (respostas dos recursos): 339

Divisão de Licitação, Contratos e Convênios

- Modalidade Pregão: 02

- Modalidade Concorrência Pública: 02

- Dispensa de Licitação: 09

- Adesão da Ata de Registro de Preços: 09

- Diligências: 20

- Adesão a Ata de Registro de Preços: 05

- Contratos: 15

- Termos Aditivos aos Contratos: 23

- Apostilamentos: 27

- Procedimentos Administrativo: 01

- Portaria Fiscais/Contrato: 14

- Publicações dos atos administrativos (FAMEP, DOU, OIE, Jornais de grande circulação: 55 extratos)

- Digitalização dos processos administrativos: 37

Divisão de Educação para o Trânsito

- Palestras em Escolas Públicas e Privadas: 82

- Palestras empresas privadas: 34

- Blitz Educativas: 37

- Passeio Ciclística: 01

- Ação Social Diversas: 08

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