Autor:
Tadeu Pinho
Em 2024, avanços significativos marcaram a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT). Dentre os principais destaque a implantação de equipamentos para garantir a segurança nas vias públicas do município, dentre eles estão as novas faixas de travessia, redutores de velocidade e sinalização semafóricas são serviços para garantir a segurança de condutores e pedestres.
Acompanhe o balanço das atividades de 2024.
Gabinete do Secretário: dados referentes a 11 de agosto de 2023 a dezembro de 2024.
Atendimentos: 558
Núcleo de Operações Viárias (01 de janeiro a 27 de dezembro)
O Núcleo de Operações Viárias, foi constituído através da Lei nº 21.455 de 24 de dezembro de 2021, tem como principal atribuição planejar, coordenar e executar as operações de fiscalização de trânsito, na forma da legislação e competência, são ainda atribuições:
- Planejar e coordenar a fiscalização nas empresas permissionárias dos serviços de transporte coletivo por ônibus, na forma da legislação vigente;
- Coordenar a fiscalização nos permissionários de transporte de passageiros por taxi, mototáxi e transporte por aplicativos, na forma da legislação vigente;
- Planejar, coordenar e executar as operações de trânsito necessárias a fluidez e segurança viária;
- Coordenar e concatenar os dados estatísticos do Núcleo Operacional, fornecendo dados para subsidiar a tomada de decisões;
- Coordenar as Seções Operacionais, de forma que atuem de forma sistêmica;
- Executar coordenação geral em todas as operações viárias, do planejamento até o relatório final. Sendo assim, neste relatório constam as atividades executadas pelos agentes de fiscalização, pela equipe do BOAT, pelo administrativo tais como o quantitativo das documentações recebidas e expedidas, as taxas geradas, serviços estes executados pelo Núcleo de Operações Viárias durante o ano de 2023.
Atividades dos Agentes de Trânsito Fiscalização
O Núcleo de Operações Viárias conta atualmente com um total de 47 (quarenta e sete) agentes de trânsito, desempenham as seguintes atividades, destes 08 (oito) compoem:
- Orientação, fiscalização, autuação de infrações de trânsito;
- Remoção veicular;
- Apoio à interdições de via pública;
- Apoio à realização de eventos em via pública;
- Controle de fluxo de veículos durante os horários de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca;
- Controle de fluxo de veículos no porto fluvial de Santarém – DEER;
- Controle de fluxo de veículos em cruzamentos semafóricos inativos ou em manutenção;
- Atendimento aos chamados via NIOP;
- Realização de BLITZ e barreiras integradas com os demais órgãos de segurança do município;
- Atividades inerentes aos agentes fiscalizadores de trânsito normais do horário da escala de serviço;
- Apoio atendimento e cobertura e planejamento do trânsito nos eventos grandes da cidade, tais como: Carnaval, Çairé, Festival de Cinema, Festividades do Círio de Nossa Senhora da Conceição, Semana da Pátria, Aniversário de Santarém, Festividades de final de ano;
- Além destes, destacam-se os atendimentos de diversos eventos protocolados como pedido de apoio na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito como Corridas, carreatas, caminhadas, Blitz de divulgações, interdições e bloqueio de vias que ocorrem todos os dias da semana incluindo feriados.
- Os agentes de trânsito trabalham em regime de escala de 12/36 (doze por 36 horas),
Atualmente, as atividades dos agentes suas atividades com apoio de 9 (nove) viaturas, sendo 4 (quatro) carros e 5 (cinco) motos, além de 1 (um) carro utilitário para apoio logístico.
Durante todo esse período de 01 janeiro a 25 de dezembro de 2024, foram realizadas em média mais de 1.520 operações de fiscalização sendo elas repreensivas, educativas e rotineiras. Referente ao serviço de liberação de veículos oriundos das remoções efetuadas pelos agentes de fiscalização, no período de janeiro a dezembro do ano corrente, foram 1.625 veículos removidos.
Atividades Boat
A equipe é composta por 8 (oito) agentes de trânsito que também atuam como técnicos levantadores de boletim de ocorrência de sinistro de trânsito (BOAT), para o qual são devidamente capacitados, onde trabalham em uma escala de 12/36 (doze por 36 horas), realizando os seguintes serviços:
- Levantamento de sinistros de trânsito, atribuição esta que está disposta no Código de Trânsito Brasileiro, a qual só é executada apenas e tão somente pelos servidores desta secretaria. Vale ressaltar que devido emitirem o laudo técnico de BOAT, são intimados como testemunhas em audiências judiciais em horário de expediente e fora dele e também muitas vezes precisam permanecer por horas além de seu expediente normal na Delegacia de Polícia Civil, a fim de apresentar condutores que geraram sinistros de trânsito suspeitos de terem ingerido bebidas alcoólicas.
É responsável também pela elaboração dos Laudos de Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito que atendem durante seu plantão de serviço. De 01 de janeiro a 11 de dezembro de 2024 foram atendidos 815 (oitocentos e quinze) sinistros, desse total 429 (quatrocentos e vinte e nove) foram sem vítimas, 374 (trezentos e setenta e quatro) com vítimas e 12 (doze) com vítima fatal. Em relação ao mesmo período de 2023 foram atendidos 753 sinistros, sendo 293 com vítima, 446 sem vítima e 14 vítimas fatais. Um aumento de 93 sinistros este ano em relação ao ano de 2022. As principais causas destes continuam sendo a falta de atenção dos condutores, o avanço de preferencial e o excesso de velocidade.R$ 36.354,40, oriunda das seguintes do pagamento das seguintes taxas:
- Receitas/smt-acompanhamento de carreata/passeata (100 ufms): r$ 4.592,00
- Ocupação de vias e logradouros públicos (r$ 50,00): r$ 6.256,00
- Expedição de laudo técnico boat-área urbana de santarém (40 ufms): r$ 21.472,00
- Expedição de laudo técnico boat-2ª via (6 ufms): r$ 0,00
- Outras receitas/smt-relatório boat (15 ufms): r$ 1.764,00
- Blitz comercial em via pública (20 ufms): r$ 2.270,40
Divisão de Engenharia de Tráfego
Constituída através da 21.455, de 24 de dezembro de 2021, tem como atribuição planejar e executar os serviços de sinalização na malha viária do município de Santarém, de acordo com a regulamentação vigente no País, de forma a proporcionar mobilidade, segurança, eficiência ao deslocamento de pedestres e veículos e, ainda:
a) Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas respectivas atribuições;
b) Zelar pela manutenção do sistema viário, dentro de suas funções básicas e essenciais;
c) Executar serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização viária;
d) Promover, através de implantação de instrumentos de engenharia, maior qualidade e segurança no deslocamento das pessoas, fluidez e mobilidade nas vias;
e) Promover, através de implantação de instrumentos de engenharia, maior qualidade e segurança no deslocamento das pessoas, fluidez e mobilidade às vias e aos sujeitos que compõem o trânsito;
f) Realizar serviços de implantações e reparos construtivos, executando serviços de implantação de dispositivos auxiliares de segurança no trânsito, como a construção de faixas elevadas de travessia de pedestres, rampas de acessibilidade em passeios públicos para atender, segundo as normas de acessibilidade, às implantações de vagas especiais de pessoas com dificuldade de locomoção e idosos, e em abrigos de passageiros de transporte coletivo e manutenções nesses dispositivos e mobiliários públicos.
Seção de Projetos
Tem atribuições conferidas através da Lei nº 21.162 de 29 de dezembro de 2020:
I. Planejar e elaborar estudos e projetos de engenharia de tráfego;
II. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
III. Planejar, supervisionar, coordenar e controlar os trabalhos de execução de obras da malha vária do Município, dentro de sua competência.
A SMT realizou os seguintes serviços nas vias urbanizadas:
- Implantação de redutores de velocidade: 52
- Implantação e Revitalização de faixa de pedestres: 104
- Implantação/revitalização de sinalização horizontal: 80
- Implantação/revitalização de sinalização vertical: 254
- Implantação de abrigo de passageiros: 20
- Manutenção/Recuperação de abrigo de passageiros: 37
- Limpeza de abrigo de passageiros: 30
- Implantação de sinalização semafórica: 03
- Implantação de sentido único (Sistema Binário): 02
A Sinalização gráfica horizontal tem como objetivo a melhoria da circulação de veículos e pedestres, controlando a operação, orientação e segurança dos diversos usuários da via. Deve constar ainda a colocação de tachões e blocos de concreto ou prismas, além da sinalização horizontal viária.
Sinalização Vertical
Abrange o uso de placas de regulamentação, advertência, de indicação e orientação:
As atividades desenvolvidas pela Divisão de Controle Semafórica são essenciais para dos serviços de sinalização da malha viária do município de Santarém, uma vez que garantem maior segurança ao tráfego de veículos e pedestres, fazendo-se cumprir as normas vigentes e trazendo fluidez e mobilidade ao trânsito.
Divisão de Controle Semafórica (dados coletados até o dia 27 de dezembro de 2024.
As atividades desenvolvidas pela Divisão de Controle Semafórica são essenciais para dos serviços de sinalização da malha viária do município de Santarém, uma vez que garantem maior segurança ao tráfego de veículos e pedestres, fazendo-se cumprir as normas vigentes e trazendo fluidez e mobilidade ao trânsito.
- Implantação de focal de alerta: 02
- Implantação de grupo semafórico: 01
- Manutenção física: 123
* Substituição de Módulo de LED: 86
* Substituição de Controlador de Tráfego: 08
* Substituição de Placa Eletrônica: 06
* Substituição de Poste Semafórico: 08
* Substituição de Braço Semafórico: 16
* Substituição de Grupo Focal Veicular: 17
* Substituição de Grupo Focal de Pedestre: 06
- Manutenção eletrônica: 40
* Recuperação de Placa Eletrônica: 09
* Substituição de Componentes Eletrônicos: 16
* Reset de Controlador: 15
- Manutenção elétrica: 03
* Substrução de cabos elétricos: 03
Divisão de Controle e Planejamento de Transportes
- Visitas técnicas: 05
- Reuniões: 14
- Ordens de Serviços: 10
- Ajustes Operacionais: 09
- Parecer Técnico: 03
Seção de Ônibus/Transportes Escolar/Afretamento
- Emissão de Licença de Tráfego: 131
- Atestado de Habilitação: 242
- Reuniões: 72
- Notificação de Advertência: 11
- Notificação de Irregularidade: 03
- Permissão Inicial: 03
- Cadastro de Veículos: 62
- Cadastro de Motorista: 14
- Execução de Vistoria: 117
- Baixa de qualquer natureza: 15
- Publicidade: 08
Seção de Taxi
- Emissão de Licença de Tráfego: 344
- Emissão de Licença do Auxiliar: 99
- Vistoria: 556
- Emissão de Declarações: 77
- Emissão de Atestado de Habilitação: 591
Seção de Mototaxi
- Emissão de Atestado de Habilitação: 631
- Emissão de Declarações: 03
- Vistorias: 540
- Licença de Tráfego Permissionário: 373
- Licença de Tráfego Auxiliar: 69
- Substituição de Veículo: 15
- Cadastro de Veículo: 16
- Taxas Emitidas: 901
- Transferência de Permissionário: 9
- Baixa de Veículo: 108
- Baixa de Condutor Auxiliar: 38
- Gerenciamento de Mototaxi: 32
Seção de Transporte por APP
- Cadastro de Motoristas: 81
- Cadastro de Veículos: 85
- Vistoria: 79
- Permuta/ Substituição: 20
- Baixa de Veículo: 09
- Emissão de Licença: 117
- Atendimento (Avaliação documental): 181
Total de 2.659 pessoas atendidas
- Vagas Específica para deficiente: 641
- Vagas Específica para Idosos: 1.044
Divisão de Liberação de Veículos (dados enviados em 26.12)
Veículos Removidos (TRV’S válidas): 1625
Veículos liberados; 1401
Veículos não liberados; 409
Divisão de Processamento de Multas
Validação de Multas
- Autos Válidos: 7.739
- Autos Inválidos (por prescrição e rasura): 244
- Transferência de Pontuação: 140
- Carta Clonagem (enviada para outra jurisdição): 15
- Multas Pagas: 4.568
Recursos
- Defesa Prévias (defesas julgadas): 255
- Jari (recursos julgados): 64
- Recursos Administrativos: -
- Recursos Deferidos (cancelando autos): 20
- Correspondências Enviadas (respostas dos recursos): 8
Divisão de Licitação, Contratos e Convênios
- Modalidade Pregão: 06
- Dispensa de Licitação: 02
- Ata de Registro de Preços: 06
- Adesão a Ata de Registro de Preços: 02
- Contratos: 15
- Distrato:01
- Termos Aditivos aos Contratos; 08
- Apostilamentos: 13
- Procedimentos Administrativo; 02
- Portaria Fiscais/Contrato: 14
- Publicações dos atos administrativos (FAMEP, DOU, OIE, Jornais de grande circulação: 51 extratos.
Divisão de Educação Para o Trânsito
- Palestras em Escolas Públicas: 63
- Palestras em Escolas Privadas: 26
- Palestras empresas privadas: 37
- Seminário de Trânsito: 03
- Curso de Formação e Capacitação: 03
- Mesa Redonda: 02
- Blitz Educativas: 46
- Passeio Ciclístico: 01
- Ação Social Diversas: 05
- Corrida: 1
Procuradoria Jurídica
- Ofícios expedidos: 66
- Atividades Processuais: 147
- Parecer jurídico: 24
Divisão de Tecnologia da Informação (TI)
- Produção de maquinas semafóricas (com recursos próprios): 08
- Manutenção preventiva em equipamentos da SMT: 36
- Auxilio a configuração controladoras contransin: 04
- Estudo para implantação da onda verde semafórica em Santarém: 01
- Participação em comissão de licitação para aquisição de tecnologia semafórica: 02
