Autor:
Divulgação Semma
Um homem foi notificado na comunidade de Boa Vista do Tapará, região de várzea de Santarém, após infringir a Portaria Municipal sobre o uso do fogo. A ação foi realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), através da equipe de fiscalização, após denúncias de moradores da região.
Segundo informações, a queima já durava 5 dias e teria origem durante uma abertura de roçado utilizando fogo sem o devido controle. O fogo se alastrou pela comunidade causando danos ambientais, sociais e a saúde pública.
Após diligências, a equipe de fiscalização chegou até casa do suspeito e aplicou a notificação. O homem, que no momento da abordagem estava para a região de rios, tem o prazo de 7 dias para se apresentar à Semma. Caso não compareça, será instaurado o auto de infração.
O 4° GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) atuou no combate, controle e mitigação do incêndio junto com comunitários de maneira voluntária.
De acordo com a Portaria, que considera a Instrução Normativa nº 08, de 28 de outubro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas/PA, a Portaria nº 395 de 03 de março de 2023 publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e os Decretos de nº 847/ 2023 – GAP/PMS de 05 de outubro de 2023 e o de nº 856/2023 – GAP/PMS, de 11 de outubro de 2023, e a situação de emergência nas áreas do município de Santarém afetadas pela forte estiagem, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas urbanas e rurais, no período compreendido entre 07 de novembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024.
