Autor:
Fernanda Rabelo/Agência Santarém
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), de caráter consultivo e criada com base na Lei nº 20.876/2019, que institui a Política Municipal de Saneamento, foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), pela Prefeitura de Santarém e entidades representativas da entidade da sociedade civil organizada. Ocorrido no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), o encontro reuniu representantes do poder público, entidades, empresas e sociedade civil, consolidando o compromisso com uma gestão democrática, participativa e transparente.
O CMSB tem como finalidade assegurar a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saneamento básico, promovendo um espaço plural onde diferentes vozes podem ser ouvidas. Por meio desse diálogo aberto, decisões estratégicas são debatidas e encaminhadas de forma inclusiva, fortalecendo a governança e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população santarena.
Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes para o avanço dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, com foco na ampliação do acesso e na eficiência dos serviços prestados.
Na ocasião, o Diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Alfredo Barros, destacou a relevância da atuação integrada entre o conselho e os órgãos reguladores, ressaltando que “é fundamental que o Conselho Municipal de Saneamento atue de forma alinhada com as entidades de regulação. A presença da Arcon fortalece esse processo, garantindo que as decisões estejam em conformidade com as normas e assegurem qualidade e segurança nos serviços prestados à população.”
Representando a empresa Águas do Pará, que assumirá os serviços no município, o gerente executivo regional Paulo Bisneto enfatizou o compromisso com a melhoria contínua do saneamento em Santarém. Segundo ele, “a Águas do Pará chega com o objetivo de contribuir para a evolução dos serviços, e participar deste conselho é essencial para ouvir a população, compreender as demandas locais e construir soluções conjuntas que promovam eficiência e universalização.”
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O secretário municipal de Infraestrutura e presidente do Conselho, Sérgio Melo, reforçou o papel estratégico do CMSB para o município, destacando que “o Conselho é um instrumento fundamental para Santarém, pois garante a participação da sociedade nas decisões sobre o saneamento. É aqui que construímos, de forma coletiva, caminhos para melhorar os serviços com responsabilidade, transparência e planejamento.”
Já o representante da Cosanpa, Carlos Pedroso, ressaltou a importância da continuidade do diálogo institucional, afirmando que “a Cosanpa tem uma trajetória importante no município e participar deste espaço é essencial para garantir a cooperação entre as instituições, alinhando ações e compartilhando experiências em benefício da população.”
A reunião reafirma o papel estratégico do CMSB como espaço de construção coletiva, essencial para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento das políticas públicas de saneamento em Santarém.
