“Meu neto nasceu e já tem título definitivo com a mãe dele aqui.” A declaração é da professora Marinalva Serrão, que celebrou a conquista do documento de regularização fundiária do imóvel da família. Ela está entre os moradores contemplados com a entrega de 90 títulos de regularização fundiária, realizada nesta sexta-feira (13) pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). A ação beneficiou famílias de 14 bairros do município, em solenidade realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).
Para Marinalva, o documento representa não apenas a segurança de ter o imóvel regularizado, mas também a tranquilidade de deixar um patrimônio para as próximas gerações. “A felicidade é imensa. Foram muitos anos esperando e tudo que Deus faz é incrível. A terra agora é deles”, comemorou.
O sentimento também é compartilhado por Manoel Corrêa, morador do bairro Área Verde, que destacou a importância da conquista para o futuro dos filhos e netos. “Estamos de passagem na terra, e vai ficando para os que estão vindo, os filhos, netos e assim sucessivamente. Agora essa terra é nossa. Antigamente, eu não tinha essa segurança e hoje já posso dizer que estou mais seguro. Sou muito grato”, contou.
A iniciativa integra as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvido por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Santarém, a Associação de Bancos (Asban) e instituições parceiras.
O presidente da Associação de Bancos (Asban), Mário Queiroz, destacou que a regularização fundiária, além de permitir que as famílias transmitam seu patrimônio aos herdeiros, também contribui para a organização urbana e o planejamento dos investimentos públicos.
“O título, mais do que um papel, é a representação física da cidadania completa. As famílias passam a contar com um patrimônio valorizado, que pode ser deixado aos herdeiros. Isso também é muito importante para a cidade, porque fortalece a regularização dos bairros e dá ao poder público melhores condições de investir nessas áreas. Estamos preparados para fazer muito mais”, ressaltou.
Entregas descentralizadas
A Prefeitura de Santarém vem adotando uma metodologia de entregas descentralizadas, realizadas por núcleos, para alcançar moradores de diferentes bairros e facilitar o acesso à documentação dos imóveis.
Durante a solenidade, o prefeito José Maria Tapajós destacou que a continuidade das entregas também incentiva outros moradores a buscarem a regularização de seus imóveis. Ele agradeceu o empenho das equipes da Sehab, das instituições parceiras e das demais secretarias envolvidas, além da contribuição da Câmara Municipal na aprovação de medidas que viabilizam o trabalho de regularização fundiária.
“É uma satisfação para todos nós. Enquanto prefeito, divido essa alegria com toda a nossa equipe. Esse é um mérito do governo como um todo, que trabalha de forma integrada entre as secretarias. Estamos ultrapassando a marca de mil títulos de legitimação entregues. Quando chegamos a essa fase, significa que todos os caminhos para a legalização já foram percorridos. Daqui para frente, resta a tratativa entre a Prefeitura e o cartório para concluir o processo”, ressaltou.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, destacou a importância da conquista para as famílias e o papel social da regularização fundiária.
“A regularização fundiária representa a realização de um sonho antigo. É uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social, que leva cidadania às pessoas, reconhece direitos e promove justiça social. Tenho muito orgulho de participar desse trabalho e contribuir para que esse direito chegue a quem mais precisa. Essa conquista é fruto de uma luta que muitas famílias enfrentaram por anos”, ressaltou.
Também participaram da solenidade os vereadores Alberto Portela e Bárbara Matos, além de outras autoridades e representantes de instituições parceiras.
Sobre a regularização fundiária
Santarém possui cerca de 110 mil unidades imobiliárias, das quais aproximadamente 80% ainda não possuem título definitivo. Historicamente, o município regularizava entre 100 e 130 imóveis por ano.
Com a ampliação das parcerias, mais de mil títulos já foram entregues e trabalha com a previsão de alcançar 1.400 até dezembro de 2026.