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Arte Ccom/PMS
O município de Santarém recebeu o selo Diamante no quesito transparência na administração pública. O resultado foi divulgado durante a apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (17), que avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ARTRICON) e outras importantes instituições.
A fim de reconhecer os melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos. Após avaliação de controladoes internos pelos Tribunais de Contas, os municípios foram contemplados com os selos Prata - quando há atendimento de 100% dos critérios e nível de transparência entre 75% e 84% - Ouro - 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94% e Diamante - 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e mais de 4 mil municípios. A avaliação demonstrou que Santarém atingiu 100% dos requisitos em relação ao seu Portal da Transparência, por isso conquistou o selo principal.
De acordo com a ARTRICON, ao selecionar a Prefeitura de um município, por exemplo, é possível conhecer, em detalhes, seu índice e nível de transparência: quais informações são disponibilizadas em seu portal e, ainda, acessar os links que redirecionam o acesso às informações diretamente na fonte (receitas, despesas, folhas de pagamento, diárias, contratos, licitações entre outros).
Para o prefeito Nélio Aguiar, o resultado é fruto de um trabalho sério e comprometido na área de Controle Interno. "É um trabalho de excelência e comprometimento da nossa equipe, coordenada pela Controladora Geral do Município, Dra. Roberta Merabet. Estão todos de parabéns, um resultado obtido por uma gestão que segue compromissada com a população 100% transparente".
