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Arte/Ccom
A Prefeitura de Santarém reitera seu compromisso inabalável com a transparência e a responsabilidade pública, conquistando novamente o prestigioso Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo. O anúncio solene foi realizado durante o renomado seminário "Transparência em Foco: Controle e Participação Social", na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, no último dia 13 de novembro.
No Pará, o Poder Executivo municipal santareno obteve a maior nota entre as Prefeituras das dez maiores cidades do estado.
O reconhecimento, concedido pelo Programa Nacional de Transparência da Atricon, representa a excelência na disponibilização de informações e no cumprimento de normas e diretrizes que visam a máxima transparência no exercício da gestão pública. Mais do que uma conquista, é a consolidação de um compromisso com a comunidade de Santarém.
Esta distinção não é mero fruto do acaso, mas sim o resultado de um trabalho árduo e incessante da gestão do prefeito Nélio Aguiar e de seus dedicados técnicos. O prefeito, ao comentar sobre essa vitória significativa, expressou sua gratidão e satisfação: "É com orgulho que recebemos mais uma vez o Selo Diamante de Transparência Pública. Isso reflete o esforço conjunto de toda a equipe envolvida na gestão municipal. Trabalhamos incansavelmente para garantir não apenas o cumprimento de normativas, mas também para promover a confiança e o acesso à informação para todos os cidadãos de Santarém," disse Nélio Aguiar.
A avaliação minuciosa, realizada em mais de 8 mil unidades gestoras, contou com critérios robustos e abrangentes, de 202 a 258 itens, conduzida em colaboração com o TCU e o TCE-MT. É importante ressaltar que, em 2023, os critérios foram ainda mais exigentes, considerando temas sensíveis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a nova Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrando o comprometimento da Prefeitura em acompanhar as legislações e normativas mais recentes.
Este feito reforça não somente a eficiência da gestão municipal, mas também a transparência como pilar fundamental para a construção de uma administração pública íntegra e alinhada com os anseios da sociedade. A Prefeitura de Santarém orgulha-se de ser um exemplo nacional de transparência e responsabilidade, mantendo-se firme em seu compromisso com a ética e a prestação de contas à população.
Esse reconhecimento, além de ser motivo de comemoração, inspira e impulsiona a gestão para seguir avançando em direção a uma administração cada vez mais transparente e participativa, alinhada aos valores democráticos e ao bem-estar de todos os cidadãos.
A premiação, tem iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
