Considerando o Decreto 062/2024 GAP/PMS, de 12 de janeiro de 2024, que estabelece os feriados em âmbito municipal, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou a Portaria nº 751/2024 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira, 28.
De acordo com a Portaria estão mantidos todos os serviços considerados essenciais: mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, operação verão, podas, manutenção de praças, manutenção de ramais, assim como os serviços prestados pela saúde no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito, portuários, entre outras atividades indispensáveis aos cidadãos.