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Atualmente, o Turismo de Negócios ganha espaços expressivos no cenário nacional, sendo considerado como uma das tendências na cadeia produtiva da indústria brasileira de viagens. Com a realização do “Primeiro Congresso da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS, Santarém entra no circuito dos grandes eventos nacionais, trazendo profissionais da área e nome de referência que debaterão sobre o futuro da Seguridade Social no Brasil com a nova Reforma Previdenciária. O Evento acontece no dia 27 de setembro, no horário de 08h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado, na avenida Mendonça Furtado, 3991, Bairro da Liberdade.
O secretário de Turismo Diego Pinho ressalta a relevância do evento para posicionar Santarém na rota dos eventos de negócios. “Evento como esse tem uma grande importância para um destino, pois movimenta vários setores da economia, como hotelaria, locação de veículos, transportes aéreos, bares, restaurantes, dentre outros. Esse é mais um desafio que o Governo Municipal enfrenta para fortalecer o turismo em nossa região, agora com o desenvolvimento do Turismo de Negócios com o foco na inclusão de Santarém na rota dos grandes eventos nacionais”, falou.
Para o organizador Océlio de Jesús Carneiro de Morais, o evento é muito importante para Santarém, pois o Congresso trará para o município conferencistas e palestrantes de diversas regiões do Brasil que utilizarão dos variados serviços turísticos da cidade. “A importância deste evento é que no período do Congresso teremos na cidade profissionais, palestrantes e conferencistas do sul do país, do sudeste, da Amazônia, do nordeste, todos ligados a pesquisa cientifica e profissionais que estarão debatendo sobre a reforma da previdência e seu profundo impacto na proteção social brasileira, ressaltando que todos estarão utilizando dos serviços que Santarém oferece para quem visita e faz turismo na região”, explicou.
O Ministério do Turismo (Mtur) considera o Turismo de Negócios e Eventos como uma grande oportunidade da valorização das particularidades do país, por conta de um número crescente de pessoas que viajam exclusivamente por interesses profissionais, que movimentam a economia nacional.
Confira a programação do I Congresso da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS:
Tema Central: O Futuro da Proteção Social no Brasil com a Reforma da Previdência
27/09/2019 – sexta-feira
8:00 às 8:20 – Apresentação e credenciamento dos Congressistas
8:20 às 8:30 – Composição da mesa e Hino Nacional
8:30 às 8:35 - Sessão solene de abertura – coordenação: Presidente da ABDSS
8:35 às 9:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Seguridade social: recuo tático. Avanço estratégico!
Conferência de abertura: WAGNER BALEA (Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito e Direitos dos Refugiados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-docência em Direito Previdenciário e Acadêmico perpétuo e decano da ABDSS.
9:00 às 9:20 - Tema: O impacto econômico e social do aumento da expectativa de vida e da redução da taxa de mortalidade na previdência social brasileira
Palestrante:. DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA (Possui Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutorado em Direito pela PUC-SP ; Pesquisador e Doutrinador Jurídico, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social e Filosofia do Direito; Acadêmico perpétuo e secretário-geral da ABDSS.
9:20 às 9:40 - Tema: O trabalhador rural e a reforma da previdência: o que podemos esperar?
Palestrante:. AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Acadêmico perpétuo da ABDSS.
9:40 às 10:00 Tema: Os reflexos previdenciários e trabalhistas da Lei da Liberdade Econômica
Palestrante: LEONE PEREIRA Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista
10:00 às 10:20 - Tema: Princípios e ações previdenciárias.
Palestrante: VITOR SALINO DE MOURA EÇA (Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) ; Juiz Federal do Trabalho – TRT 3ª região; acadêmico da ABDT e da ABDSS.
10:20 às 10:40 – Tema: A pensão por morte e a restrição ao acúmulo com a aposentadoria
Palestrante: MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS (Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG; Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade FUMEC (desde 2018). Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte; acadêmico perpétuo da ABDSS.
10:40 às 11:00 – Tema: A previdência social vai acabar?
Palestrante: OCÉLIO DE JESÚS CARNEIRO DE MORAIS, (PósDoutor pelo IGC da Faculdade de Direito de da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em direito pela PUC/SP; Prof. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado em Direitos Fundamentais) da Universidade da Amazônia; Juiz Federal do Trabalho (titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém) e Acadêmico perpétuo e Presidente da ABDSS.
10:00 às 11:20 - Tema: A reforma previdenciária para os servidores públicos: o que está por trás disso?
Palestrante: MILTON VASQUES THIBAU DE ALMEIDA (Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade Federal de Minas Gerais; Professor de Direito do Trabalho; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região (Minas Gerais) e acadêmico perpétuo e diretor social da ABDSS.
11:20 às 12:30 - LANÇAMENTO DO PRIMEIRO LIVRO DA ACADEMIA INTITULADO “SISTEMAS DE SEGURIDADE NO MUNDO – A DIGNIDADE HUMANA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR?”
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
12:30 às 14:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO PERÍODO DA TARDE REINÍCIO DAS ATIVIDADES
14:30 ÀS 14:50 - Tema: O futuro da Assistência Social no Brasil na reforma
Palestrante: ROBERTA SOARES SILVA (Mestra e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de são Paulo; Professora assistente no programa de mestrado em direitos humanos da PUC/SP, advogada previdenciarista e trabalhista; Acadêmica perpétua e tesoureira da ABDSS.
14:50 às 15:10 - Tema: Propostas de sistema de capitalização para a nova previdência no Brasil em sede de lei complementar: o ideário técnico e atuarial.
Palestrante: MARCELO FERNANDO BORSIO (Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós- doutor em Direito Previdenciário pela Universidade de Milão Doutor em Direito Previdenciário PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ; Professor Titular do UDF.; Delegado de Polícia Federal aposentado e integrou a ForçaTarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017 e acadêmico perpétuo da ABDS.
15:10 às 15:30 - Tema: O futuro da aposentadoria espontânea no Brasil e a distinção de gênero
Palestrante: HÉLIO GUSTAVO (Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional).
15:30 às 15:50 - Tema: Hermenêutica filosófica na composição dos direitos da s seguridade social.
Palestrante: PAULO AFONSO BRUM VAZ (Doutorado em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS ; Desembargador Federal Federal da 4º Região; MBA em Poder Judiciário (2008). Atua com Direito previdenciário; Acadêmico perpétuo da ABDSS .
15:50 às 16:15 - Tema: Efeitos da reforma previdenciária nos direitos trabalhista
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Pedro Paulo Teixeira Manus (Ministro aposentado do TST): Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995); Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
16:15 às 17:45 - Tema: Diálogo aberto sobre a reforma da Previdência entre os acadêmicos e os congressistas.
Todos os acadêmicos compõem a mesa e respondem, de modo mais informal e bem objetivo, aos questionamentos dos congressistas.
17:45 – ATO DE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA ABDSS
1. Ato de assinatura da Resolução que oficializa o hino da ABDSS
2. Outorga de CERTIFICADO ao autor da música do hino da ABDSS, desembargador federal do Trabalho, Vicente José Malheiros da Fonseca, acadêmico da ABDT.
3. Primeira AUDIÇÃO OFICIAL do hino da ABDSS pelo autor da música.
17:55 às 18: 00 - Encerramento do Congresso – Presidente da ABDSS – Anúncio dos próximos projetos da ABDSS e agradecimentos finais.
