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Técnicos das pastas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer e também do Controle Social representados pelos Conselhos de Direitos reuniram-se na tarde desta quinta-feira (24) em uma oficina de prosseguimento as sugestões para revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência de Santarém (PMIA). O encontro ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
Para discutir as sugestões, os participantes foram divididos em cinco eixos referentes a cada pasta. Em 16 de janeiro, coordenadores e técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) discutiram as sugestões do plano e traçaram estratégias voltadas a pasta da assistência.
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, representou o prefeito Nélio Aguiar e destacou a importância da revisão do plano para que crianças e adolescentes de Santarém e região sejam contempladas com as garantias dos direitos que necessitam.
De acordo com a articuladora do Plano, Roselene Andrade, o PMIA permeia a intersetorialidade e também é discutido de maneira participativa e integrada. "Reunimos hoje vários segmentos para que juntos possamos pensar estratégias que criem de fato a vinculação da implementação das garantias dos direitos de uma forma prática."
Roselene Andrade complementou sobre a importância da existência do plano e sobre a revisão que deve ocorrer a cada dois anos. "É importante, pois a sociedade está em uma mudança constante, as crianças vivem situações hoje que não viveriam antigamente. É necessário fortalecer a política da defesa, a política da proteção, e só se faz isso de maneira prática. O plano é a ligação entre aquilo que a lei determina e o que de fato a política pública insere dentro do município".
Representado a segurança Pública, a Subcomandante do Terceiro Batalhão da Polícia Militar (PM) Gisely Moraes de Carvalho destacou os projetos sociais desenvolvidos pela PM. Ela explica que em 2018 várias ações trabalhadas em anos anteriores foram compiladas em modalidades que construíram o atual projeto desenvolvido, 'Cidadão do Futuro'. "Estamos agora num recesso e já organizando o cronograma para 2019, para iniciar em fevereiro com as inscrições. O projeto contempla 600 crianças, em sua maioria de baixa renda e alguns filhos de policiais que interagem e desenvolvem trabalho de grande importância no sentido de vidas que trazemos para dentro da corporação. A Polícia Militar atua para proteger, não apenas na repressão, mas para prevenir e evitar que essas crianças adentrem o mundo do crime".
A subcomandante destacou também sobre a Ronda Escolar e o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd) que trabalham para evitar o contato com as drogas avaliando positivamente o momento de revisão do PMIA. "De grande importância, porque estamos sempre em parceria com o município. Nós estamos diretamente nas escolas públicas, estar nesse processo, nessa discussão traz para a Polícia Militar uma integração une esforços junto com outros órgãos. Devemos trabalhar em conjunto para alcançarmos mais crianças em nossa meta", concluiu Gisely Moraes.
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As discussões levantadas na reunião fazem parte da primeira etapa. A Prefeitura de Santarém têm até o dia 31 deste mês para enviar sugestões propostas para a Fundação Abrinq. No Programa Prefeito Amigo da Criança, os técnicos vão analisar, enviar as recomendações técnicas e no segundo semestre será retomada as discussões para complementar e implementar sugestões para em seguida encaminhar para a Câmara Municipal de Santarém e para o Conselho da Criança e Adolescente para que seja aprovado e em 2020 inicie a implementação do novo plano.
O PMIA foi aprovado pelo município em 2015. É uma prerrogativa do Programa Prefeito Amigo da Criança aderido pelo Prefeito Nélio Aguiar em 2017.
