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Na tarde desta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e a Prefeitura de Santarém, por meio do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) que é coordenado pela Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realizaram no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), o II Simpósio de Cidadania e Controle Social Região Oeste do Pará. O evento teve como principal objetivo o fomento do controle social e da construção da cidadania, através da educação.
Os trabalhos foram iniciados pela palestrante Roberta Merabet, controladora geral do município de Santarém, que abordou o tema: Lei de acesso à informação como ferramenta de controle social. Em seguida, o auditor de controle externo – TCE/PA, Antônio Carlos Jr, ministrou a palestra sobre Controle Externo como Instrumento de Melhoria da Gestão Pública. A terceira palestra tratou da Educação Fiscal, proferida pela articuladora do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém, Lucilene Marinho.
Na ocasião também foi apresentado o Projeto Cidadão do TCE. A assistente de representação do TCE/PA, Luanna Matos, enfatizou a importância do projeto em promover a educação e levar os valores de cidadania aos estudantes de escolas públicas visando despertar no cidadão o papel de cada um no acompanhamento e fiscalização da gestão pública. Dando continuidade, o analista tributário da Receita Federal, Evaldo Viana Araújo, palestrou sobre Execução Orçamentária como Instrumento de Controle. O último tema abordou os desafios da gestão pública participativa e eficiente, ministrada pelo técnico em gestão da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), Kadson Oliveira.
A coordenadora do GMEF e Secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, parabenizou a participação de todos e ressaltou a importância do evento para conscientizar a sociedade quanto a seus deveres como cidadãos e de seus direitos como indivíduos que usufruem os serviços públicos. "O primeiro ano do evento foi sucesso e a segunda edição se consolida ainda mais, porque são temas extremamente relevantes que devem ser discutidos e colocados à disposição do cidadão. A gente não fala somente de tributos, falamos também da correta aplicação de recursos levando a sociedade à informação de que eles têm ferramentas para acompanhar todas as ações de governo, desde a arrecadação até a correta aplicação de recursos voltados para as políticas públicas que o governo coloca e executa em prol da população", destacou.
Além dos palestrantes e da coordenadora do GMEF e Secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, o evento contou com a presença da Delegada da Receita Federal em Santarém, Lourdes Maria de Carvalho Tavares; da administradora da Secretaria da Fazenda, Tânia Bernardes; do coordenador do curso de Ciências Contábeis do Iespes, José de Jesus Pinheiro Neto; da Conselheira do CRC-PA, Conceição Lima; do Secretário da Unidade Regional de Santarém TCE-PA, Antônio Carlos Jr; vereadores, professores, universitários, servidores públicos, imprensa e sociedade em geral..
