A sessão proposta pela vereadora representante da Comissão de Direitos Humanos Maria José Maia (DEM) aconteceu na tarde desta terça-feira (18) no Plenário Benedito Magalhães na Câmara Municipal de Santarém. A vereadora citou que a sessão foi "um momento de reflexão, de agradecimento, de reconhecimento e, principalmente, de esperança. Esperança no sentido de acreditar que a vida é o bem mais precioso que possuímos e que ela precisa ser vivida com dignidade e em sua plenitude; sem precisar ser interrompida por qualquer mal que possa impedir que o ser humano alcance o plano divino da felicidade".
O evento abriu a programação da Semana de Prevenção e Combate as Drogas realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD) e a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) que será desenvolvida até o dia 28 deste mês.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Santarém Vereador Emir Aguiar; A representante da Comissão dos Direitos Humanos Vereadora Maria José Maia; Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito; Comandante de Policiamento Regional I Coronel André Carlos Oliveira; Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel Tarcísio; Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel Wagner Melo Almeida; Superintendente de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas Delegado Jamil Casseb - representado pelo delegado Germano do Vale; Presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas Pastor José Raimundo Sardinha Feio; Chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Sidmar de Oliveira; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santarém Ubirajara Bentes - representado pela Dra. Juliane Fontenele Zampietro Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Santarém; o Secretário Regional de Governo Henderson Pinto foi representado pelo coronel Anthenor Nascimento; assumiu como presidente logo após a saída de Emir Aguiar, o vice presidente Valdir Matias Jr; o Deputado estadual Fábio Freitas também participou da sessão.
Treze instituições foram homenageadas por seus relevantes trabalhos prestados no município.
O Centro Pop Dom Lino Vombommel, equipamento da Prefeitura de Santarém, administrado pela Semtras esteve entre os homenageados da tarde. A pedagoga do Centro Leda Luiza Vieira Rego fez um relato das atividades desenvolvidas para as pessoas em situação de rua em Santarém há 5 anos. Os números comprovam que foram anos importantes de atividades até maio deste ano; 245 usuários foram encaminhados para o mercado de trabalho; 151 retornaram para o convívio familiar; 108 foram encaminhados a escola nos níveis médio e fundamental; 12 para o Programa Minha Casa minha Vida; 763 retiraram documentações; 4.527 tiveram encaminhamentos para a saúde; 32 foram encaminhados para cursos Profissionalizantes e 49 para cursos básicos e ainda 179 foram inclusos no Cadastro Único.
"Nos sentimos honrados em participar e ser homenageados na Sessão Especial alusiva à Prevenção e Combate às Drogas, encaminhamos nossos usuários com dependência química para que eles possam sair do mundo das drogas e ter suas vidas resignificadas", pontuou Leda.
A titular da Assistência Social Celsa Brito destacou que o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é um dos 8 conselhos administrados pela Secretaria e foi instituído pela Lei Municipal nº 20.145/2016 de 30 de Dezembro de 2016 e instalado em 05 de Novembro de 2018 como caráter permanente, propositivo, deliberativo e fiscalizador.
"Esse é um dos nossos mais novos conselhos com conselheiros comprometidos com a situação de combate as drogas em nosso município. O titular do Conselho é o pastor José Raimundo Sardinha Feio que representa a Associação Beneficente de Ministros do Evangelho do Pará (ABMEPA). Agradecemos a proposição da sessão da vereadora Maria José Maia que está sempre apoiando as causas de direitos humanos em nosso município", destacou Celsa.
A vereadora Maria José Maia comentou que a sessão solene foi um marco na história de luta e perseverança de todas as instituições, entidades e segmentos sociais que jamais cansaram ou desistiram de prevenir e combater o uso de drogas no Município.
Sobre o CMPD:
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD) possui a responsabilidade de formação, proposição e propulsão da Política Municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao trafico e ao uso indevido de drogas e substancias analógicas, que determine dependência física ou psíquica, em harmonia com as políticas federal e estadual.
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é composto de 11 membros em representação entre entidades governamentais e não governamentais, sendo: 03 conselheiros representantes de Instituições Governamentais que indicados com seus respectivos suplentes e 08 conselheiros representantes de entidades não-governamentais e seus respectivos suplentes, escolhidos em Processo Escolha.
O CMPD tem sede na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Curuá-Una canto c/ Marabá, 762, Santíssimo.
As secretarias e entidades que compõem o Conselho Gestão 2018/2020 são as seguintes: Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras); Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); Conselhos Tutelares; Centro de Atenção Psicossocial (Caps); Associação Beneficente de Ministros do Evangelho do Pará (ABMEPA); Obras Sociais da Diocese de Santarém; Universidade do Estado do Pará (Uepa); Comunidade Terapêutica Família Feliz (CTFF); Casa Terapêutica o Bom Pastor.
Confira a programação da semana de "Prevenção e Combate as Drogas"
Data: 26.06
Horário: 8h ás 12h
Evento: Mesa de Debates: Tema: "Infância e Juventude Prevenção ao Uso de Drogas"
Local: Auditório do Ministério Público Estadual – Avenida Mendonça Furtado (próximo ao Barrudada)
Data: 28.06
Horário: 18h ás 19h
Evento: Blitz em frente a Praça do Pescador
Local: Avenida Tapajós - Orla de Santarém