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Teve início nesta segunda-feira (23), em Santarém, uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha" (ECP). A formação é realizada no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), situada na Rua Vera Paz, s/n – Unidade Tapajós.
Durante cinco dias, representantes de 19 municípios das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas vão receber palestras e cursos voltados para a melhoria da gestão pública que vai tratar sobre as boas práticas da prestação de contas, atualização dos sistemas utilizados pelo Tribunal e outros assuntos.
A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente do TCM-PA, Daniel Lavareda, e pelo Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Alexandre Neto, sobre a efetividade das decisões das duas instituições.
De acordo com a secretária de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto, a formação que orienta prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais é de grande importância para toda a administração pública municipal. "Precisamos estar em constante atualização de nossos conhecimentos, principalmente às normas legais já existentes e aquelas que venham a ser ordenadas, de forma a garantir a melhoria e qualidade nas informações prestadas ao TCM, por meio das prestações de contas enviadas pelo Sistema de Processo Eletrônico (SPE)", destacou a secretária.
Estiveram presentes na abertura do evento o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; o vice-prefeito, José Maria Tapajós; a primeira dama, Celsa Brito; o presidente do TCM-PA, Daniel Lavareda; a vice-presidente do TCM-PA, Mara Lúcia; o Conselheiro Federal da OAB, Jarbas Vasconcelos; a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Elizabeth Salame; o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Domingos Sávio. Além de vereadores, secretários, conselheiros e técnicos municipais.
A capacitação encerra na próxima sexta-feira (27). Os participantes vão receber certificados de qualificação profissional.
Confira a programação
Eixo 1: Executivo
Terça-feira (24/04)
8h às 18h- Instrumentos de Planejamento Municipal.
Eixo 2: Legislativo
Terça-feira (24/04)
8h às 12h- Aspectos Polêmicos do Legislativo Municipal.
14h às 18h - Técnicas Legislativas.
Eixo 1: Executivo
Quarta-feira (25/04)
08h às 10h - Parceria na Administração Pública.
10h20 às 12h- Celebração de Convênios com o Estado Sob a Ótica do TCE-PA.
14h às 18h- Gestão de Compras Públicas.
Eixo 2: Legislativo
Quarta-feira (25/04)
08h às 12h- Fundamentos de Auditoria.
14h às 18h- Principais Pontos de Controle de Fiscalização nas Contas Municipais.
Eixo 3: Conselhos Municipais
Quarta-feira (25/04)
14h às 14h30 - Credenciamento
14h30 às 18h30- Capacitação de Conselheiro Municipal: Foco em Prestação de Contas.
Eixo 1: Executivo
Quinta-feira (26/04)
08h às 12h- Gestão de Patrimônio Público.
14h às 18h- RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores.
Eixo 2: Legislativo
Quinta-feira (26/04)
08h às 12h- Fiscalização dos Instrumentos de Planejamento.
14h às 18h- RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores.
Eixo 3: Conselhos Municipais
Quinta-feira (26/04)
14h às 18h30- Capacitação de Conselheiro Municipal: Foco em Prestação de Contas.
Sexta-feira (27/04)
08h às 09h- SPE Tramitação e Acompanhamento.
9h às 10h- Implantação de Ouvidoria Municipal.
10h20 às 11h20- Transparência na Administração Pública.
11h20 às 12h- A importância do Autoatendimento orientado.
