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Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), divulgou a lista com nomes dos candidatos selecionados para ocupar os espaços do Cristo Rei - Centro de Artesanato do Tapajós.
Para saber se foi selecionado, o candidato inscrito dentro do prazo estabelecido no edital nº 01/2020-Semtur deve acessar o documento disponível aqui ou verificar os quadros de aviso do Cristo Rei e Secretaria Municipal de Turismo.
De acordo com a presidente da comissão julgadora, a seleção seguiu todos os requisitos do edital. “Hoje, a gente lançou a lista com os nomes dos interessados aptos para ocupar os espaços públicos do Cristo Rei. Por enquanto, só passaram aqueles que atenderam aos critérios do edital e entregaram todos os documentos pedidos, mas percebemos que boa parte dos interessados não apresentou documentação completa e, por conta disso, nós estendemos o prazo para que as inscrições com pendências de documentação possam ser corrigidas”, disse Rose Cavalcante.
Aos candidatos que formalizaram inscrição para participar do Chamamento e que apresentam pendência na documentação, foi estipulado o prazo de 3 dias úteis a partir dessa quarta-feira (19) até 21 de fevereiro para entrega dos documentos.
“Foi disponibilizado um documento detalhado na Secretaria de Turismo e no Cristo Rei com a relação das pendências encontradas por inscrição para ajudar esses candidatos, ou seja, os candidatos que não passaram ainda tem uma chance para entregar a documentação até sexta-feira (21)”, argumentou a presidente da comissão julgadora.
A documentação deverá ser entregue no protocolo da Secretaria de Turismo de Santarém, que fica localizada na Avenida Curuá-Una, 42 - Bairro Santa Clara ou no Cristo Rei, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 357.
As vagas disponibilizadas para a comercialização de lanches e refeições já foram preenchidas, mas os interessados que apresentarem documentação completa farão parte do quadro de reserva.
Sobre o edital
O edital de chamamento público nº 01/2020-Semtur foi publicado no dia 10 de janeiro de 2020, depois da realização de estudos de viabilidade e legalidade e encontros realizados com os interessados, que ocorreram durante o ano de 2019. O processo é necessário porque a situação do contrato para uso dos espaços públicos no Cristo Rei era precária e temporária.
Representantes de cada espaço, atualmente, ocupado no Centro foram orientados pela equipe técnica da Semtur entre os meses de junho e julho de 2019. Na ocasião, eles foram instruídos sobre a necessidade de regularização para participar do processo de seleção.
Nessa etapa foi estabelecido um prazo de seis meses, por meio de termo aditivo, para que os interessados com débitos junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal buscassem a regularização. Em seguida foi lançado o edital, que estabeleceu o prazo de 31 dias para inscrições.
As inscrições encerraram no dia 10 de fevereiro. Em seguida iniciou o processo de análise e avaliação de documentos pela comissão julgadora, conforme o cronograma previsto no item 09 do documento.
O edital de chamamento público é um meio legal e democrático da Prefeitura de Santarém dar publicidade ao processo de seleção para ocupação dos espaços públicos do Cristo Rei, que estão sendo disponibilizados. O objetivo é garantir a regularização do uso e segurança jurídica para quem expõe e/ou comercializa no espaço.
