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Para dar continuidade a discussão de revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência de Santarém (PMIA), técnicos e coordenadores da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) vinculada a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) reuniram-se nesta quarta-feira (16) no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) em uma nova reunião que colocou em pauta o debate do eixo da Assistência Social dentro do PMIA. Na última segunda-feira (14), ocorreu no gabinete do Prefeito Nélio Aguiar a primeira reunião de discussão do Plano instituído pela lei 19.992 de 30 de dezembro de 2015.
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Segundo a articuladora do PMIA, Roselene Andrade, a reunião foi importante para propor a inserção de novas ações de enfrentamento dos problemas centrais que impactam a política da infância e adolescência em Santarém. "Discutimos e recebemos as propostas direcionadas para a nossa pasta da Assistência. As demais secretarias farão o mesmo e levarão suas propostas para a oficina que será realizada no dia 24, ás14h, no Ciam", informou Roselene.
Em dinâmica, técnicos e coordenadores foram divididos em grupos para o preenchimento da matriz lógica que possibilitará a revisão e a inserção de ações e projetos que permitirão alcançar resultados de impacto na política da assistência social para o público de crianças e adolescentes, em um prazo de 10 anos.
"Nós da Proteção Social Básica, que integra os oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras), estamos na linha de frente da Assistência Social trabalhando com crianças e adolescentes e seus familiares em situação de vulnerabilidade social. Participar dessa revisão do PMIA foi de fundamental importância, pois nossos técnicos e coordenadores conhecem bem a realidade do nosso público. Agradecemos a oportunidade de levar nossas propostas de algo que é necessário para proteger nossas crianças e adolescentes" destacou Marlen Ribeiro, Coordenadora da PSB.
A coordenadora da PSE Adriana Encarnação também participou da reunião e pontuou sobre o tema. "A PSE integra cinco equipamentos e dois programas, entre eles as Casas de Acolhimento Reviver e para Adultos e Famílias, o Programa Família Acolhedora, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). Todos lidam diariamente com o reflexo da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Nós tivemos a oportunidade de participar dessa construção e cremos que a longo prazo trará impactos positivos no combate as violações de direitos de crianças e adolescentes", avaliou.
Todas as propostas serão inseridas na Plataforma do Prefeito Amigo da Criança para análise técnica e recomendações que deverão ser concluídas no segundo semestre de 2019. Somente após todas as análises é que será encaminhado o plano para aprovação na Câmara Municipal e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com previsão para iniciar a execução em 2020.
Santarém aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança em 2017, sendo o PMIA uma prerrogativa do mesmo.
