De janeiro a agosto de 2017, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já recebeu 104 denúncias por poluição sonora. Atualmente, a Secretaria conta com equipes de plantão aos finais de semana, período com maior número de ocorrências relacionadas a esse crime ambiental.
Segundo o chefe de fiscalizações Arlem Lemos, as operações seguem conforme as demandas de denúncias que chegam à Semma: "As ações de fiscalizações, principalmente no período de sexta a domingo, são todo um trabalho integrado à Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos de segurança. São operações estratégicas para coibir os infratores que possam estar causando poluição sonora", afirmou Alem Lemos.
Para o chefe de fiscalizações, também é necessário contar com o apoio da população que pode comparecer à Semma, prestando as denúncias com a identificação dos infratores e uma equipe será descolada até o local em momento oportuno para o flagrante.
Paralelamente às fiscalizações, a equipe de Educação Ambiental da Semma tem dado seguimento à campanha "Por uma Pérola de encantos e sossego. Menos som. Mais respeito", lançada em julho deste ano. Durante as ações do projeto "Prefeitura nos Bairros", são realizados trabalhos educativas quanto aos efeitos prejudiciais do excesso de ruídos.
Além disso, placas de sinalização ambiental estão sendo preparadas para serem colocadas em locais estratégicos da cidade alertando sobre a proibição de som acima do permitido.
Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana que varia entre 55 a 70 decibéis, estará sujeito a pena de multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.
Confira os 10 bairros com maior número de denúncias de poluição sonora registrada pela Semma de janeiro a agosto de 2017:
1 – Alvorada (7);
2 – Diamantino (5);
3 – Vitória Régia (5);
4 – Caranazal (4);
5 – Centro (4);
6 – Aeroporto Velho (3);
7 – Santa Clara (3);
8 – Aparecida (2);
9 – Elcione Barbalho (2);
10 – Ipanema (2);