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Desconhecido
Autor: Ednaldo Rodrigues
O ano de 2020, marcado pela pandemia do covid-19, impôs muitos desafios a gestão municipal. Todos os planejamentos foram afetados e tiveram que ser reestruturados. A Educação foi uma das que mais sofreu com a suspensão de aulas e, obstáculos superados pelo conhecimento técnico e dedicação da equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sob a gestão do Prefeito Nélio Aguiar, como você confere no relatório de atividades a seguir.
Alimentação escolar garantida mesmo em tempos de pandemia
Mesmo com a suspensão de aulas e todos os obstáculos decorrentes da pandemia, a Prefeitura continuou garantindo a alimentação escolar sob todos os trâmites legais. Nesse período foram investidos R$ 3.976.896,95, para atender 62.586 alunos da rede municipal e mais 3.707 da Educação do Campo, uma parceria com a rede estadual de ensino, totalizando 66.293 kits de Alimentação Escolar.
Santarém é o 1º município do Pará a contratar produtos de origem orgânica para alimentação escolar
Pela 1ª vez foram incluídos no cardápio da Alimentação Escolar produtos orgânicos com a participação dos agricultores familiares informais de Santarém. A ação é uma conquista, pois exigiu da Semed o trabalho de mobilização de comunidades visando organizar os produtores rurais, para os tornarem aptos a participarem dos editais públicos. Com isso, Santarém se tornou o 1º município do Pará a contratar produtos de origem orgânica para Alimentação Escolar e substituir as proteínas enlatadas por proteínas in natura servidas aos alunos.
A iniciativa valoriza os homens e mulheres do campo, inclusive os produtores rurais das áreas de assentamento, bem como o fortalecimento da economia das comunidades rurais. Além disso, a inserção do Pirarucu da região e a polpa de açaí são dois itens muito importantes e com isso, será consolidada a regionalização da Alimentação Escolar no município de Santarém, que era um dos principais objetivos do Prefeito Nélio Aguiar em sua primeira gestão.
Confira os recursos investidos em obras, mobília e nos kits para servir a alimentação das crianças
Na construção, reforma e ampliação de escolas foram investidos R$ 13.249.404,20; para aquisição das 29.400 mobílias foram investidos R$ R$ 10.359.917,88, recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante de R$ 6.961.945,00, do Plano de Ações Articuladas (PAR) mais R$ 2.573.186,68 e do Tesouro Municipal foram investidos R$ 824.786,00; foram fornecidas 866.594 toneladas de produtos da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 2.717.890,38, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender escolas do município e do estado.
Em construção, reforma e ampliação de escolas; merenda escolar da agricultura familiar e aquisição de mobiliário foram investidos R$ 26.327.212,46, no ano de 2019.
Prefeitura de Santarém constrói, reforma e amplia 366 salas escolares e administrativas
Em 2020, a comunidade escolar da cidade, rios e planalto recebeu 366 salas de aula e salas administrativas construídas, ampliadas e reformadas. Em creches foram 13 salas de aula construídas sendo 5 na cidade e 8 nos rios; em escolas já existentes foram 48 salas ampliadas sendo 20 na cidade, 17 no planalto e 11 nos rios; 144 salas de aula reformadas sendo 90 na cidade, 40 no planalto e 14 nos rios. A soma de salas de aula construídas, reformadas e ampliadas em 2020, totalizam 205.
Já as salas administrativas construídas em creches na cidade foram 9, rios 12, totalizando 21 unidades; as ampliadas em escolas existentes na cidade 10, planalto 13 e rios 2, totalizando 25 unidades; as reformadas na cidade 52, planalto 46 e rios 17, totalizando 115. Ao todo, 161 salas administrativas foram construídas, reformadas e ampliadas em 2020. Juntas, salas de aula e administrativas perfazem 366 unidades na cidade, rios e planalto e somam as demais já construídas e revitalizadas na gestão do prefeito Nélio Aguiar, no período de 2017-2020, 530 salas de aula e administrativas nas escolas da rede municipal de ensino.
Investimentos na ampliação e reformas de escolas municipais
Trinta e uma escolas municipais da região urbana, rios e planalto foram ampliadas e reformadas em 2020 com investimentos do Fundeb, FNDE, salário educação e tesouro municipal.
Com recursos do Fundeb, na região urbana foram 7 escolas que receberam serviços de pintura, reparos, reforma e ampliação de setores: Escola municipal Rotary, Escola Eloina Colares, Escola Brigadeiro Haroldo Veloso, Escola César Simões Ramalheiro, Escola Drª Maria Amália, Escola Maria de Lourdes Almeida, Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. Total de investimento FUNDEB R$ 3.092.735,29.
Com recursos do Salário Educação, foram 2: Escola municipal Profª Ecila Nobre dos Santos; Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy. Total de investimento do Salário Educação R$ 470.328,23.
Com recursos do FNDE e Tesouro Municipal houve a construção de quadra coberta com vestiário: Escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Diamantino. Total de investimento do FNDE e Tesouro Municipal R$ 786.196,55.
Na região de planalto foram 9 escolas: Escola municipal São Raimundo da Palestina, Escola Cristo Libertador, Escola municipal Maria das Dores Nobre, Escola Santa Rosa, Escola Rosilda Wanghon, Escola municipal Caetano Braga, Escola municipal Cícero Mendes, Escola municipal João XXIII, Escola municipal José Arlindo Betcel. Total de investimento do FUNDEB R$ 3.050.938,01.
Na região de rios, foram 5 escolas: Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Escola São Vicente de Paula, Escola Municipal José de Melo Filho, Escola Sansão Bento Lourido, Escola Municipal São Sebastião. Total de investimento FUNDEB R$ 2.028560,24.
Foram entregues ainda duas escolas em madeira: Escola Municipal São Jorge, na comunidade Tapará Grande, região de várzea. Recursos no valor de R$ 444.291,87, para desmontagem e construção da escola em madeira com cinco salas de aula, secretaria, sala multifuncional, depósito para materiais diversos, cozinha com depósitos, refeitório, jogo de banheiros e casa do motor.
Escola Municipal São Sebastião, na comunidade Igarapé do Costa, região de várzea. Recursos no valor de R$ 240.693,41, para a construção de escola em madeira com três salas de aula, secretaria, sala dos professores, cozinha com depósitos, refeitório e jogo de banheiros. Total de investimento do FUNDEB R$ 648.985,28.
Foram investidos ainda R$ 1.264.980,90, recursos do FNDE e Tesouro Municipal, na cobertura da quadra da escola Professor Antônio de Sousa Pedroso, em Alter do Chão-planalto; Quadra escolar coberta com vestiário, no padrão FNDE, da Escola Municipal Santa Luzia, no bairro Santarenzinho; Escola Municipal São José, na comunidade São José do Ituqui, região de várzea. Recursos no valor de R$ 99.088,20, para construção de três salas de aula, secretaria, depósito, cozinha, despensa, refeitório e circulação e Escola Municipal São Benedito, na comunidade São Benedito do Ituqui, região de várzea. Recursos no valor de R$ 110.364,79, para construção de quatro salas de aula, secretaria, sala multifuncional, depósito, cozinha, dispensa, refeitório, circulação e banheiro.
Prefeitura investe mais de R$1,6 milhões em uniformes escolares
No ano letivo de 2021, a Prefeitura vai distribuir gratuitamente aos estudantes da rede municipal de ensino uniformes escolares. O município investiu R$ 1.629,392,00 para aquisição de 47.750 itens que compõem o fardamento dos estudantes da rede municipal. A iniciativa da gestão vai atender a educação infantil até os estudantes do ensino fundamental.
A aquisição de uniforme contempla 3.000 conjuntos de camisas e shorts para alunos de 1, 2 e 3 anos de idade das creches das zonas urbana e rural de Santarém, no valor de R$114.600,00; a compra de 10.500 conjuntos de camisas e shorts para alunos de 4 e 5 anos do pré-escolar das zonas urbana e rural de Santarém, no valor de R$401.100,00; a compra de 15.850 camisas para alunos do ensino fundamental com 7 e 8 anos de idade, no valor de R$363.916,00; a compra de 16.000 unidades de camisas para alunos de 9 e 10 anos de idade do ensino fundamental, no valor de R$367.360,00; a compra de 13.500 unidades de camisas para alunos de 12, 13 e 14 anos de idade do ensino fundamental, no valor de R$306.516,00; a compra de 2.400 unidades de camisas para alunos do ensino fundamental com 15 e 16 anos de idade, no valor de R$55.104,00; a compra de 300 camisas tamanho “P”, para alunos de 17 anos de idade do ensino fundamental, no valor de R$6.888,00; a compra de 300 camisas tamanho “M”, para alunos de 18 anos de idade do ensino fundamental, no valor de R$6.888,00 e mais 300 camisas tamanho “G”, para alunos de 18 anos de idade do ensino fundamental, no valor de R$7.020,00.
Educação infantil do bairro Uruará ganha Cemei
Antes da deflagração da pandemia a Prefeitura entregou mais um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) para as crianças do município, o Cemei Profª. Maria Zoraide de Oliveira no bairro Uruará, que junto aos outros 7 Cemeis entregue no primeiro mandato do prefeito Nélio Aguiar somam 8 creches para a educação infantil. Recursos no valor de R$ 1.245.015,20, para construção de creche do tipo C.
Quase 100% do mobiliário escolar é renovado
Praticamente 100% do mobiliário escolar foi renovado. A aquisição das mobílias foi feita em 2019, com entrega no final de 2019 e início de 2020, totalizando 36.732 carteiras novas e modernas.
Investimentos na educação para 2021
O prefeito Nélio Aguiar, reeleito para o segundo mandato, observou que a pandemia trouxe obstáculos que adiaram novos progressos para a educação, mas que foram contornados pela estratégia de seu governo.
“O ano de 2020 foi desafiador em que toda a comunidade escolar teve que buscar soluções para a continuidade do ensino em meio à pandemia. Tivemos que buscar alternativas para fortalecer as práticas educacionais no isolamento social. Investimos mais de R$3 milhões destinados a entrega de kits escolares a todos os alunos da rede municipal, entregamos mais uma creche a sociedade que somou as outras 7 entregues no meu primeiro mandato. Ainda estamos sob a imprevisibilidade deste novo vírus e temos que continuar estruturando estratégias para superar os desafios impostos no processo de ensino-aprendizagem, ainda assim, para 2021 muitas obras e investimentos já estão em andamento para a entrega de novos equipamentos para educação de Santarém”, explicitou Nélio Aguiar.
