Autora: Katiane de Jesus
O Portal da Transparência do Município, é uma plataforma digital que pode ser acessada através do endereço www.transparencia.santarem.pa.gov.br. Nela, o cidadão encontrará informações de recursos e repasses recebidos dos governos estadual e federal, receitas do município, e de que forma ocorre o gasto do recurso público recebido, além de informações sobre as licitações, contratos e pagamentos efetuados aos prestadores de serviços.
A Controladoria Geral da União, que fiscaliza as atividades das prefeituras, também estabelece critérios para avaliação do Portal da Transparência. A prefeitura de Santarém obteve pontuação 8,07 na avaliação feita em 2020.
A Secretária Municipal de Finanças, Josilene Pinto, destaca que em 2016, Santarém teve a pontuação zero. A partir de 2018, com a segunda avaliação, o município recebeu a pontuação de 6,21. Para ela, o resultado, é fruto de um trabalho que tem sido feito em diferentes frentes dentro da prefeitura de Santarém. No Setor de Tecnologia da Informação, houve investimentos na melhoria da estrutura, aquisição de equipamentos e qualificação dos servidores. Além das ações conjuntas através da Controladoria, Contabilidade e Licitação, permitindo assim, a alimentação eficiente do Portal da Transparência, atendendo aos critérios estabelecidos pelos Tribunais de Contas que realizam as fiscalizações. “O Portal da Transparência é o detalhamento das ações da prefeitura, onde são inseridas todas as informações sobre os valores recebidos pela administração pública, a correta aplicação dos recursos e os atos praticados pela gestão. É uma ferramenta importante para que o cidadão possa participar e acompanhar a realização das políticas públicas”, disse a secretária.