"Avanços da gestão pública e do controle em tempos de transparência" é o slogan do encontro promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O evento acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e tem o objetivo de orientar gestores públicos nos processos de fortalecimento da gestão municipal em cidades paraenses. O evento que iniciou nesta segunda-feira (19) está previsto para encerrar hoje, 20 de novembro, às 18h. O município de Santarém participa do evento representado pela secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof).
Durante o evento, foram debatidos temas sobre os avanços dos tribunais de contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988; boas práticas em contratações públicas e a Lei de Acesso à Informação e o Controle Social da Administração Pública; Evolução do Processo de Contas: a interconexão com o processo judicial e cautelar a partir da operação lava, dentre outros assuntos.
A secretária de Finanças Josilene Pinto, representa Santarém no encontro e destaca a importância do evento que vai contribuir para a melhoria da gestão municipal. "Tivemos palestras riquíssimas em conteúdo e conhecimento que nos auxiliam muito nas tomadas de decisões enquanto estamos à frente da gestão pública municipal. É importante para nos ajudar no desenvolvimento das nossas atividades que são realizadas no cotidiano, atividades essas que são controladas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O ponto alto do evento é a premiação do TAG da Transparência 2018, e Santarém têm possibilidades de receber essa premiação. Estamos aqui ansiosos e se acontecer ficaremos felizes, porque é fruto de um trabalho árduo que vem sendo desenvolvido há mais de um ano pela nossa gestão com apoio total da controladoria do município, na pessoa da controladora Roberta Merabet", concluiu.
Estiveram presentes no evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o Procurador Geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior; o procurador Chefe do Ministério Público do Estado, Gilberto Valente; a procuradora chefe em exercício do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Inês Gueiros; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará e conselheira, Lourdes Lima; o governador eleito do Pará, Helder Barbalho, Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler e demais autoridades.