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Agência Santarém
Durante a primeira reunião do Grupo Gestor Institucional para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS) de 2023, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec), ocorrida nessa quinta-feira (26), foi anunciada a definição de uma nova área para a instalação do tão sonhado Distrito Industrial de Santarém. Ela está localizada em uma área entre a BR 163 (Rodovia Santarém-Cuiabá) e a PA 370 (Rodovia Santarém Curuá-Una), e está sendo viabilizada por meio de parceria entre o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Prefeitura de Santarém, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).
O Distrito Industrial será instalado em uma área de mais de 200 hectares, previamente destinada ao setor industrial pelo Plano Diretor do município. O projeto consiste na estruturação de 163 lotes industriais. O zoneamento priorizará segmentos de maior interesse para o Estado, para o município de Santarém e a região Oeste como um todo, entre os quais destacam-se: minerais não metálicos (setor oleiro cerâmico), agroindústria (cadeias de madeira, soja, milho e cacau), construção civil (pré-moldados de concreto), logística, bioindústria, (biocombustíveis, bioeletricidade e bioprodutos). Em menor escala, poderão ser atendidos, também, segmentos de alimentos (abatedouros, frogoríficos, laticínios), bebidas, mobiliários e vestuário.
Durante apresentação no GGI, a ACES, que também participa diretamente do processo de regularização dos requerentes junto ao Incra, em parceria com a Prefeitura, apresentou proposta de viabilidade técnica para construção de uma alça viária, que facilite o deslocamento ao Distrito, na área mencionada.
"Estamos juntos com o Poder Público - Prefeitura, Incra e Governo do Estado - para que possamos o mais breve possível vencer esta etapa de regularização e a posterior desapropriação. A partir desse momento, nosso Distrito Industrial começa a virar uma realidade", declarou o presidente da Assembleia Geral da ACES, Roberto Branco.
O prefeito Nélio Aguiar afirmou que o Distrito Industrial é uma necessidade urgente, pois vai eliminar gargalos históricos e começar a organizar setores da economia. "É por isso que temos atuado, fortemente, nessa questão da área junto ao Incra, para que possamos ter a regularização e disponibilizá-la à Codec, para avançar na implantação do nosso Distrito. É um esforço que envolve instituições, entidades e toda a classe produtiva, capitaneada pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém ", ressalta Nélio.
O próximo passo, segundo a Codec, é a regularização dos lotes e a posterior desapropriação, para que o projeto possa ser lançado. "Hoje avançamos bastante, porque existia um problema com a área que tinha sido pré-selecionada, na primeira versão do projeto. Essa área tinha alguns embaraços, existia uma sobreposição ainda de territórios fundiários e após uma visita e uma reunião montamos um Grupo de Trabalho, com apoio do Incra, com a participação da ACES e da Prefeitura e foi identificada uma nova área e seu mapeamento já está sendo realizado pela Prefeitura. Após esse mapeamento, a gente tramita um processo junto à Casa Civil e PGE [Procuradoria Geral do Estado] para fazer a desapropriação da área. Aí começa a participação efetiva do Estado, porque o projeto é a implantação do Distrito, com a gestão do Estado, e consequentemente a Codec tem estado à frente dos projetos industriais do Governo do Pará", informou Victor Hugo Gomes, assessor da Diretoria de Estratégia e Relações Institucionais da Codec.
De acordo com Victor Hugo, o projeto já tem orçamento previsto para a construção de benfeitorias e sistema viário interno. "O projeto está orçado em cerca de R$ 40 milhões. Estamos mais perto do que nunca, estamos com uma expectativa muito alta, de que o lançamento possa ocorrer, a partir do momento em que tivermos essas áreas indenizadas e o processo de desapropriação se regularize. Com a desapropriação regular, a área é transferida para a Codec e a gente faz o lançamento do projeto, a exemplo do que a gente fez em Castanhal, recentemente", esclareceu.
O Distrito Industrial de Santarém terá, aproximadamente, 3.500 metros quadrados de área construída, sendo 1 pavilhão de 900 metros quadrados e 2600 metros quadrados de área externa.
