A Secretária da pasta de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém (Semgof), Josilene Pinto, reuniu na última terça-feira (21), com o Secretário Municipal de Finanças (Sefin), da Prefeitura de Belém, José Batista Capeloni Júnior para tratar da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica Institucional que possibilitará a fiscalização conjunta dos tributos municipais, visando combater a evasão fiscal.
"É um passo importante a ser dado visando à melhoria da arrecadação pública municipal, ou seja, o aumento da arrecadação de recursos próprios, uma vez que os municípios estão cada vez recebendo menos recursos de repasses federais e estaduais, havendo uma queda tanto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto do próprio Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Então, a nossa gestão tem buscado meios para melhorarmos a receita própria do município e uma das alternativas é firmamos esse termo de parceria que vai auxiliar para um melhor gerenciamento e fiscalização, principalmente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – (ISS) que é devido ao município de Santarém", destacou a secretária Josilene.
A reunião também contou com a presença do chefe da Divisão de Fiscalização Tributária da Prefeitura de Santarém, Marcelo Moita e da Auditora Fiscal e Diretora da Sefin Belém, Nádia Quaresma.