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“Conforme Decreto Municipal, estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados, com público superior a 300 (trezentos) pessoas em espaços abertos e 50 (cinquenta) pessoas em locais fechados”
Vânia Portela; prevenção ao coronavirusConsiderando o Decreto Municipal Nº 095/2020 que regula medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), não está emitindo autorizações para eventos públicos e privados, além de suspender as Licenças de Operação (LO) e Dispensas de Licenças Ambientais (DLA), referentes às casas de shows, bares e similares pelo prazo de trinta dias.
“Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas que se enquadrem no caput deste artigo, envidando esforços para dar ciência aos particulares que requereram, valendo-se para tanto de todos os meios de comunicação”, informa o parágrafo 1º do artigo 3º do Decreto.
De acordo com o artigo 2º do documento, estão suspensos todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais, devendo os encontros serem remarcados, após avaliação do Comitê de Gestão de Crise instituído através do Decreto nº 091/2020.
Segundo a determinação, também estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados, com público superior a 300 (trezentos) pessoas em espaços abertos e 50 (cinquenta) pessoas em locais fechados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, entre os dias 19 de março à 17 de abril deste ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
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“Os eventos somente poderão ser remarcados após o parecer do Comitê de Gestão de Crise; Nas situações em que não for possível cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem participação do público”, informa o Decreto nº 095/2020.
Para os próximos dias, estavam previstos 22 eventos, cujos idealizadores tinham protocolado pedidos de solicitações de autorizações para uso de som na Secretaria de Meio Ambiente. São eles:
- Música ao vivo na Comunidade Maripá – Rio Tapajós, 13:00h às 19:00h, 20 de março 2020;
- Semana do Artesão – SEMTUR - Praça do Pescador, 17:00h às 22:00h, 20 a 22 de março de 2020;
- Música ao vivo em Lins Conveniência – Av. Magalhães Barata, N°288 – Aparecida, 21:00h às 02:00h, 20 de março de 2020;
- Evento Religioso na Av. Irurá/Trav. Barjonas de Miranda e Bauru – Aparecida, 16:00h às 22:00hs, 21 de março de 2020;
- Blitz na Av. Tapajós – Praça do Pescador, 18:00h às 21:00h, 21 de março de 2020;
- Evento Religioso na Av. Irurá/Trav. Barjonas de Miranda e Bauru – Aparecida, 16:00h às 22:00hs, 21 de março de 2020;
- Domingão do José na Comunidade do Jacarezinho, 05:00h às 19:00h, 22 de março de 2020;
- Música ao vivo na Comunidade Lago Grande, 14:00h ás 22:00h, 28 de março de 2020;
- Seresta Dançante na Trav. Piçarreira, N°1338 – Santarenzinho, 22:00h às 02:00h, 21 de março de 2020;
- Evento Religioso na Comunidade São José – Lago Grande, 16:00h às 01:00h, 21 de março de 2020;
- Evento Religioso na Comunidade Jacarezinho – Lago Grande, 18:00h às 01:00h, dia 21 a 22 de março; e de 18:00h às 22:00h, no dia 20 de março de 2020;
- Música ao vivo na Rua das Margaridas, N°469 – São Cristovão, 11:00h às 19:00h, 22 de março de 2020;
- Evento Beneficente em Campo do Santo André – Santo André, 08:00h às 20:00h, 22 de março de 2020;
- Gincana Escolar na Praça Tiradentes, 18:00h às 21:00h, 26 de março de 2020;
- Seresta Dançante na Rua Piçarreira, 1388 – Santarenzinho, 22:00h às 02:00h, 28 de março de 2020;
- Evento Religioso na Rua Jerusalém – N°22 – Vista Alegre do Juá, 19:00h às 22:00h, 04 de abril de 2020;
- Seresta Dançante na Trav. Piçarreira, N°1338 – Santarenzinho, 22:00h às 02:00h, 04 de abril de 2020;
- Projeto Feira da Páscoa 2020-SEMTUR na Praça do Pescador, 17:00h às 22:00h, 09 a 12 de abril de 2020;
- Evento Religioso da Arquidiocese de Santarém-Rodovia Santarém Cuiabá, Km 04, N°818 - Matinha , 18:30h às 23:30h, 11 a 19 de abril de 2020;
- Festa Dançante na Comunidade Vila Gorete, 12:00h às 00:00h, 09 de abril de 2020;
- Festa da Indústria na Av. Curua Uma, N°2733 – Diamantino, 09:00h às 18:00h, 01 de abril 2020;
- Campeonato de Bairro em Nova União – Alter do Chão , 20:00h às 23:00h, 03 de abril a 30 de maio de 2020;
Ao todo, o município possui 135 empreendimentos entre casas de eventos, shows, bares e similares com registros de LO ou DLA, emitas pela Semma.
Coronavírus (COVID – 19)
Segundo o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, em 29 de dezembro de 2019, um hospital em Wuhan admitiu quatro pessoas com pneumonia e reconheceu que as quatro haviam trabalhado no Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan, que vende aves vivas, produtos aquáticos e vários tipos de animais selvagens ao público.
O hospital relatou a ocorrência ao Centro de Controle de Doenças (CDC-China) e os epidemiologistas de campo da China (FETP-China) encontraram pacientes adicionais vinculados ao mercado e, em 30 de dezembro, as autoridades de saúde da província de Hubei notificaram esse cluster ao CDC da China. A partir desse momento, uma série de ações foi adotada.
O coronavírus foi isolado pela primeira vez em 1937, porém descrito apenas em 1965. São vírus responsáveis por causar síndrome respiratória e gastrointestinal. Além desses três, há outros quatro tipos de coronavírus que podem induzir doença no trato respiratório superior em imunodeprimido, bem como afetar crianças, jovens e idosos. Todos os coronavírus que afetam humanos tem origem animal, como camelos, gado, gatos e morcegos.
Todos contra o coronavírus
