Autor:
Desconhecido
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal retomou nesta terça-feira (23), as atividades de entregas de alimentos oriundos da agricultura familiar para as unidades de consumo interno beneficiárias do programa em Santarém.
De acordo com o chefe da Divisão de Segurança Alimentar de Santarém Fagner Gonçalves, trezentos mil reais (R$ 300 mil) foi o aporte financeiro do Programa do governo Federal para execução até dezembro deste ano.
“Devido a situação de pandemia a Covid-19 ocorreu um atraso na liberação do recurso, mas veio em boa hora e, por isso já estamos iniciando a entrega dos alimentos para as unidades de consumo interno. Desde a retomada do PAA na gestão do governo Nélio Aguiar, todos os anos 2017, 2018, 2019 e 2020 o programa está sendo executado”. Observou Fagner.
O Chefe da Divisão de Segurança Alimentar de Santarém explicou que a proposta de 2020, atenderá 120 famílias produtoras, e 21 unidades beneficiárias até o final de 2020.
“Estávamos ansiosos por retomarmos as entregas desse ano, infelizmente a situação vivenciada, fez com que tivéssemos esse atraso, mas o importante é que o público interno beneficiário como Asilo São Vicente de Paulo, Creche Seara, Apae entre outros, já estão recebendo esses alimentos”. Acrescentou Celsa Brito Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Desde a implantação, o PAA é administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e é referência no serviço social por fomentar a agricultura familiar. As unidades beneficiadas consumidoras foram devidamente cadastradas e aptas, submetidas unicamente ás exigências do Ministério da Cidadania/Governo Federal.
Informações Adicionais:
- O PAA é um programa do Governo Federal, cabe as Prefeituras somente a execução por meio da apresentação de propostas de participação, interesse e execução correta do recurso disponibilizado. Os municípios que participam do programa não possuem poder de determinação nem do valor a ser liberado, nem do público beneficiado, seja produtor ou consumidor.
Em Santarém, a Semtras é a unidade executora do programa e é submetida a análise e validação de Instância Social sob responsabilidade do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santarém (Comsea). É o Conselho que, analisando o recurso liberado pelo Governo Federal, determina quantas unidades consumidoras serão atendidas verificando precisão, quantidade e regularidade dos alimentos proporcionais ao seu recurso disponível. Toda a liberação de recurso cabe unicamente ao Governo Federal.
Toda a execução do programa é realizada e acompanhada pelo Ministério da Cidadania (MC) por meio do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA) tanto agendamentos, aquisição, distribuição e outros.
