A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Edital N° 004/2020 realiza a contratação de empresa habilitada para construção de lateral do muro e fossa da Escola Municipal de Educação Fundamental João Bianor Mota Freitas, bairro Maicá e construção de parte do muro da Escola Municipal de Educação Fundamental Santa Luzia, bairro Santarenzinho, na região urbana de Santarém.
A comissão permanente de licitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), designada pela portaria nº 30/2020-Semed, de 15 de janeiro de 2020, convida os interessados para participarem do certame licitatório na modalidade tomada de preço, tipo menor preço global.
O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de julho de 1993, com alterações da Lei 8.883, de 08 de julho de 1994, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações pertinentes e ainda estabelecidos no presente Edital.