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A entrega dos prêmios da Campanha IPTU Premiado 2018 aos contribuintes sorteados pelo pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aconteceu na manhã desta quarta-feira (27) na Prefeitura de Santarém. Oito prêmios foram repassados aos seus respectivos ganhadores, entre os quais: 01 microondas, 01 fogão, 01 bicicleta, 01 geladeira, 01 Tv de 42 polegadas, 01 iphone, 01 moto 0 km e 01 carro Fiat Mobi 0 km.
De acordo com a secretária de Finanças Josilene Pinto, até o dia 10 de maio o município arrecadou R$ 4.046.983,51. Após o vencimento desta data houve prorrogação para o pagamento do IPTU e com isso o montante arrecadado até o dia 31 de maio, último dia da campanha, foi de R$ 4.300.550,73. A secretária falou ainda sobre a proposta da campanha. "O principal objetivo da Campanha IPTU Premiado 2018 era reduzir o alto índice de inadimplência que tem do tributo e nós conseguimos reduzir em 4%. Consideramos isso bem positivo e vamos trabalhar para que a partir do ano que vem esse indicativo melhore ainda mais. Vamos intensificar o trabalho de educação fiscal junto aos contribuintes, levando para eles a consciência de enquanto cidadão cumprir o dever de pagar seus tributos. A premiação foi um incentivo a mais, uma motivação para nos ajudar a promover a redução desse índice de inadimplência", destacou.
O Prefeito Nélio Aguiar fez questão de agradecer os contribuintes por honrar os compromissos com o município e elogiou a organização da Semgof e o esforço dos servidores. "A campanha foi um grande sucesso, tudo foi feito na base da legalidade, temos inclusive uma lei municipal que criou o IPTU Premiado e é uma forma da gente trabalhar a educação fiscal e premiar também aquele cidadão que vem cumprindo com suas obrigações, pois o cidadão tem seus direitos, mas também tem seus deveres. Um dos deveres é contribuir com a arrecadação do município, principalmente, do IPTU que é uma arrecadação 100% municipal. Todo o imposto arrecadado fica no município e é revertido em prol da população. Parabenizo a equipe da Semgof, pois foi tudo muito bem organizado e feito de forma bem transparente. Não teve nenhum questionamento, as regras foram totalmente cumpridas e a equipe trabalhou sem nenhum interesse pessoal, simplesmente cumpriu o que está na lei", parabenizou.
O ganhador do prêmio principal, um carro zero quilômetro, disse que sempre cumpriu com o pagamento do IPTU e ficou muito feliz em ser contemplado com o prêmio. "Sempre paguei meu IPTU em dia, até mesmo antes do prazo de vencimento. Estou muito feliz em ganhar esse carro zero. Realmente eu não esperava, fiquei muito surpreso", comemorou o contribuinte Zildo Henrique dos Santos.
Maria da Paixão da Costa Maia, ganhadora da moto zero quilômetro também comemorou. "Agradeço e louvo a Deus pela oportunidade. Ele permitiu o cumprimento do meu dever para com o município, que eu não me nego a pagar. Eu sempre paguei meu IPTU e vou continuar fazendo porque nossa cidade precisa, o prefeito precisa da nossa ajuda", disse.
Receberam também seus prêmios a ganhadora do microondas, Lindalva Lima de Castro; os ganhadores do fogão, Maria Gorethe Santos Sousa e Francisco Santos Sousa; o ganhador do iphone, Maximiano Miranda Fonseca. O ganhador da bicicleta Jocivaldo Carlos de Abreu Rocha, não pôde comparecer por motivo de viagem, mas garantiu que vai retirar o prêmio.
A comissão organizadora constatou que dois contribuintes que foram sorteados eram imóveis alugados e o IPTU foi pago pelos inquilinos, conforme contrato de locação apresentado para comissão. De acordo com o artigo 1º, inciso 6º do Decreto Municipal que regulamenta o sorteio: "Na hipótese de o imóvel ser objeto de compromisso de compra e venda, locação, depósito, comodato, dentre outros, será considerado contribuinte, para efeitos deste artigo, aquele que detiver a posse direta e justa, bem como comprovar o pagamento do IPTU."
Foi o caso da contribuinte Raquel Aguiar de Souza. "O quinto prêmio saiu no nome do proprietário do imóvel. Mas sou inquilina e pago o IPTU. Então, o prêmio veio pra mim. Agora vou assistir os jogos da copa do mundo com uma TV novinha", festejou. O mesmo aconteceu com Edcarlos Ferreira Frota, ganhador da geladeira. Ele é locatário de um imóvel que fica no bairro Caranazal e na mesma situação de Raquel, comprovou através de documentação e dentro do prazo previsto no referido Decreto ser responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado.
A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura de Santarém e contou com a presença do prefeito Nélio Aguiar; do vice-prefeito José Maria Tapajós; da secretária de Finanças Josilene Pinto; do chefe de gabinete Erasmo Maia; da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito; membros da comissão organizadora do sorteio, contribuintes e servidores.
Sobre a Campanha IPTU Premiado - A campanha IPTU Premiado foi instituída pela Lei 20.382, de 05 de abril de 2018, e regulamentado pelo Decreto 109/2018, de 13 de abril de 2018, para estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como reduzir a inadimplência do referido tributo municipal. Concorreram aos prêmios os contribuintes que pagaram o IPTU à vista ou parcelado, e que não possuíam débitos de exercícios anteriores vencidos.
