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Prefeitura orienta moradores e comerciantes quanto à desobstrução de calçadas no trajeto do Círio Autor: Desconhecido

Prefeitura orienta moradores e comerciantes quanto à desobstrução de calçadas no trajeto do Círio

Agencia Santarém
Publicado em - Atualizado
Fiscais da Seminfra trabalham para desobstrução de vias e calçadas no percurso do Círio. Há três dia...

Fiscais da Seminfra trabalham para desobstrução de vias e calçadas no percurso do Círio. Há três dias do Círio de Nossa Senhora da Conceição, os preparativos se intensificam. Esta manhã (21), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), da Prefeitura de Santarém estão percorrendo o trajeto por onde vai passar a procissão orientando os moradores e os comerciantes quanto à desobstrução das calçadas. O objetivo é proporcionar comodidade aos caminhantes que vão prestar suas homenagens à padroeira dos católicos santarenos.

De acordo com o chefe de fiscalização urbana da Seminfra, Gilmar Santos, as equipes estão verificando o cumprimento da Lei nº 20.506 de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a normatização para construção, reforma e conservação de calçadas na zona urbana do município de Santarém. A Lei, em seu Capítulo IX, artigo 92, incisos II e III, diz que: “II- obstruir a calçada com material de construção, caçambas, lixeiras, floreiras, equipamentos de publicidade, toldos, mesas, cadeiras e similares, em desacordo com a legislação; III- depositar entulho ou lixo sobre a calçada e/ou via pública em desacordo com a determinação legal;” enseja em multa e não exonera o infrator de sanar a irregularidade constatada pela Fiscalização do Município.

A Lei nº 20.506 afirma que a obstrução enseja em multa e penalidade. A fiscalização constatou que alguns locais estavam obstruídos infringindo a lei municipal. A equipe notificou os proprietários para a retirada do material, ainda esta semana.

Além disso, para proporcionar trafegabilidade durante o translado da imagem e durante o Círio, 70 agentes da Seminfra também trabalham na limpeza, pintura de meio fio e capinagem, tudo para deixar as ruas prontas para receber os devotos da Conceição. As equipes contam ainda com o apoio de carros coletores e uma equipe para a retirada de entulho das vias.

Por determinação do secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, todos os serviços devem continuar até que as equipes cubram todo o percurso por onde vai passar a procissão.

No domingo (24), dia do Círio, colaboradores da Seminfra iniciarão os trabalhos a partir das 5h da manhã e vão continuar até o encerramento da procissão, fazendo a limpeza de todo o percurso.Pontos comerciais também foram notificados.

Outros serviços e manutenções

A Operação Verão prossegue a todo vapor no bairro Santarenzinho, na Rua Cruzeiro do Norte e na Rua Maracanãzinho, no bairro Nova Vitória. Equipes de terraplenagem trabalham ainda em pontos críticos da Travessa Riachuelo com a Rua 24 de Outubro, bairro Salé e na Rua Santa Cruz, no bairro Caranazal.

Outras equipes de limpeza e manutenção trabalham na pintura de meio fio da praça São Sebastião, limpeza e desobstrução de bueiros na Rui Barbosa (entre Mendonça Furtado e São Sebastião e entre Barjonas de Miranda e Moraes Sarmento) e na Barjonas de Miranda (entre 24 de outubro e São Sebastião), com equipe de apoio fazendo a retirada de lixo e entulho das vias.

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