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A Prefeitura de Santarém, por meio da Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), órgão vinculado à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), entregou nesta quarta-feira (05), mais três Títulos de Transferência de Domínio Coletivo e Pró-Indiviso e Registro, para beneficiar comunidades remanescentes de quilombos do Arapemã, residentes na Pérola do Maicá. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
De acordo com a coordenadora da CHDU, Nelcilene Lopes, já são seis áreas beneficiadas somente na atual gestão: áreas 001, 002, 004, 005, 006 e 007. "São os primeiros quilombos sendo regularizados dentro de uma área urbana. Por isso é o município de Santarém quem está fazendo a entrega desses títulos. Serão mais de 60 famílias beneficiadas", explicou.
O presidente da Associação dos Quilombos, José Humberto da Cruz, comemorou a conquista do título e disse que é o resultado de uma luta muito árdua, mas que valeu a pena.
"É uma alegria muito grande conseguir esses seis títulos, agora é comemorar. Chegar até aqui encoraja a comunidade a buscar as políticas públicas diante dos gestores, na certeza que alcançaremos mais melhorias para nós", ressaltou.
Para o prefeito Nélio Aguiar avançar com a entrega de títulos aos remanescentes de quilombos, demonstra o compromisso do governo com as populações tradicionais. “Esse momento representa uma garantia de direitos, é uma luta antiga da comunidade que chegou ter a participação de vários entes, e hoje alcançou o objetivo que é justamente eles terem o título de suas áreas, oferecendo segurança jurídica para a população quilombola. Vamos continuar trabalhando, pois temos o compromisso de governar para todos", destacou.
Também estiveram presentes o vice-prefeito, José Maria Tapajós; a secretária de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto; o secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa; o coordenador da Receita Municipal, Roberto Lavor; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eugênio Gustavo Guerreiro Hamoy; a promotora de Justiça Agrária do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ione Missae da Silva Nakamura; o presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, Dileudo Guimarães dos Santos; o presidente da Associação dos Quilombos, José Humberto da Cruz e demais lideranças comunitárias.
