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A programação faz parte das comemorações dos 358 anos de Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realiza nesta sexta-feira (21), às 22h, na Praça de Eventos, o sorteio do "IPTU Premiado 2019". Serão sorteados oito prêmios, sendo: 01 Microondas; 01 Fogão; 01 Bicicleta; 01 Geladeira; 01 TV de 42 Polegadas; 01 iPhone; 01 Motocicleta 0 km e 01 Carro 0 km.
O "Programa IPTU Premiado 2019" foi instituído pela Lei Nº 20.382 de 05 de abril de 2018 e regulamentado pelo Decreto Nº 043/2019, que tem por finalidade auxiliar na captação de receita pública municipal.
Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com os dados cadastrais atualizados na Divisão de Cadastro Imobiliário do Município, até o dia 30 de maio de 2019 estarão automaticamente inscritos no programa, conforme condições previstas na Lei e no Decreto.
Estão impedidos de participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os vereadores; os secretários e coordenadores municipais; integrantes da comissão organizadora do concurso; ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara de Santarém, bem como os proprietários, preposto e empregados de empresa contratada que auxiliar na organização do evento e do sorteio.
De acordo com a secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, a premiação é uma estratégia da gestão municipal para diminuir a inadimplência com o imposto. "Nós procuramos trabalhar sempre a conscientização do contribuinte para que a inadimplência caia a cada ano que passa e uma das formas de incentivar este contribuinte é justamente concedendo a ele a oportunidade de ganhar prêmios. Vamos dar continuidade às campanhas de conscientização para que o cidadão entenda o que é o IPTU, para que serve e a importância de manter o imposto em dia", reforçou.
Sobre – O IPTU é considerado o tributo de maior fonte de renda para o município, quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população. O recurso possibilita o governo municipal investimento em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento, sinalização de trânsito e outros benefícios.
