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Desconhecido
Visando garantir melhoria no sistema de transporte público no município, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realiza uma audiência pública sobre transporte público nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Theatro Municipal Victória.
A audiência é um dos subsídios para a instauração de Processo Licitatório destinado à outorga da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros e ocorrerá de acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 com debate aos seguintes temas: Questões Jurídicas que envolvem o sistema de transportes público coletivo de passageiros, diagnóstico do atual sistema, solução do problema e benefícios para os usuários.
O evento contará com a presença do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus, presidente do Conselho Municipal de Marta Zoraiva, demais autoridades e sociedade civil organizada.
Cronograma da audiência pública:
Horário Estipulado
Descrição
9h
Abertura, convocação para a mesa de autoridades e discursos
9h20
Formação da mesa técnica e instruções sobre como funcionará a dinâmica da audiência.
9h30
Explanação acerca das questões jurídicas que envolvem o serviço público de transporte coletivo
9h37
Explanação acerca do diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo
9h47
Explanação acerca da solução para o sistema e as melhorias advindas desta solução
10h05
Intervalo
10h15
Sessão de Perguntas e Respostas
11h30
Conclusão da Audiência
