O contador Leonardo de Souza Campos é o responsável por ministrar a oficina. Foto: Francisco Oliveira. Gestores e servidores públicos municipais da Prefeitura de Santarém participam nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), de uma oficina promovida pela Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios (EGPMM-PA), no auditório do Hotel Açaí, localizado na BR 163, Avenida Cuiabá, nº 2606, esquina com a Rodovia Fernando Guilhon. A capacitação tem como objetivo fornecer treinamento nos Sistemas de informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e Educação, tendo como público alvo profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal e Controladoria.
“Esse curso é importante para estarmos atualizados com a legislação pertinente e capacitados para o uso dos sistemas, garantindo assim o cumprimento das obrigações legais e evitar sanções ao município, como por exemplo, bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O gestor público deve ter conhecimento de sua unidade gestora, garantindo assim a eficiência das ações específicas de suas secretarias”, explicou a Secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, que participa do curso.Entre os participantes, as secretárias de Gestão, Orçamento e Finanças; Josilene Pinto e de Saúde Dayane Lima. Foto: Francisco Oliveira.
No conteúdo programático estão sendo abordados os seguintes temas: o que é Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), Principais Características do Siops; Conceitos Aplicados as Despesas com Ações e Serviços Públicos em Saúde; Orientações sobre o Preenchimento do Sistema; Prazos e Penalidades; Sistema de Informação sobre Orçamento Público da Educação (Siope); o que é Siope; Objetivos; Particularidades; Indicadores – Siope como sistema de gestão; Aspectos Gerais (Comunicados e integração); Siope na pratica; Funcionalidades; Planilhas; Dados Gerais; Receitas; Despesas e Informações Complementares; Remuneração dos Profissionais da Educação, dentre outros assuntos.
Entre os participantes da oficina a secretária municipal de Saúde de Santarém Dayane Lima, o contador responsável pelo Sistema de Informação sobre Orçamento Público da Educação de Santarém (Semed), Simão Lima e demais servidores. Também participam representantes dos municípios de Aveiro, Belterra, Itaituba, Juruti, Jacareacanga, Monte Alegre, Placas, Prainha, Porto de Móz, Santarém, Trairão e Vitória do Xingú.
A oficina está prevista para encerrar nesta sexta-feira (27), às 17h.