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A Sala do Empreendedor Santarém foi inaugurada oficialmente na manhã desta quarta-feira (19). O espaço é voltado para os microempreendedores sanarem dúvidas e receber apoio na hora de formalizar seu negócio.
A apresentação da nova identidade visual da sala foi feita pela secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças Josilene Pinto que destacou a importância do espaço para os pequenos e médios empreendedores santarenos. Estiveram presentes na solenidade o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, o Diretor Superintendente do Sebrae-PA Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza, o Gerente Regional do Sebrae no Baixo Amazonas Michell Martins, secretários municipais, servidores, contribuintes e autoridades locais.
Para o Prefeito Nélio Aguiar a instalação da sala é uma conquista para a administração municipal que vem buscando caminhos para desenvolver o município. "É um resgate de compromisso que está no nosso plano de governo e é fruto também de uma grande parceria que nós temos com o Sebrae. É importante unir forças em prol dos microempreendedores interessados em instalar suas atividades no município de Santarém para que possamos oferecer melhores serviços para eles. Realmente é um avanço, é uma conquista e representa um ganho muito importante para Santarém", destacou.
O diretor superintendente do Sebrae-PA Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza enfatizou a importância da parceria com o município. "É uma parceria muito importante e parabenizamos à Prefeitura. A Sala do empreendedor de Santarém, nessa estrutura, é um dos melhores formatos que temos no estado do Pará. Então, é importante a gente ter isso, valorizar e, principalmente, o empresário utilizar esse espaço. Para nós do Sebrae é uma extensão do nosso trabalho. Vamos somar forças com à Prefeitura para que a gente tenha um ambiente de negócio melhor e que as pequenas empresas possam evoluir e gerar emprego e renda", disse.
De acordo com o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Vilberto Sá, uma das grandes vantagens da sala é que o microempreendedor encontra diversos serviços em um único lugar. "Nós temos o objetivo de orientá-los sobre vários serviços como linha de crédito, financiamento e elaboração de cadastro de fornecedores para que o empreendedor possa concorrer a licitações. A sala auxilia ainda os microempresários a conseguirem os alvarás para funcionamento. Prestamos ainda informações sobre a inscrição municipal, sobre as questões de licenciamento ambiental e licenciamento de vigilância sanitária e todos esses serviços nós temos em um só lugar. Atendemos também com informações sobre o IPTU, ITBI, taxas municipais diversas, então nesse único espaço conseguimos resolver e facilitar a vida do empreendedor", esclareceu.
A Sala do Empreendedor funciona nas dependências da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O telefone de contato é: (93) 3529-2923 (93) 2101-5133.
Sobre – A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nº 123 de 14 de dezembro de 2006, no que tange o processo de desburocratização nos processos de abertura, alteração e baixa de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
Em Santarém, a Sala do Empreendedor Santarém é resultado de um Termo de Cooperação Técnica, nº 001/2017, entre Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. Em novembro de 2017, o Prefeito Nélio Aguiar, assinou o Decreto nº 795/2017, que regulamentou a abertura e o funcionamento do espaço, visando fomentar o empreendedorismo no município, por intermédio da formalização e legalização de empresas.
Desde o início do funcionamento, a Sala do Empreendedor já realizou mais de 26 mil atendimentos. Serviços disponíveis: emissão de alvarás; emissão de taxas; emissão de certidões; emissão de guias, (DAS-MEI); inscrição municipal de empresa; declaração anual (MEI); formalização de Microempreendedor Individual (MEI); emissão de nota fiscal avulsa; informações e orientações sobre abertura, funcionamento e formalização de empresas, alteração de cadastro de empresa, entre outros.
