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Autor: Ronnie Dantas
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) virou manchete nacional ao estampar a capa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o principal portal da Agricultura Familiar do Ministério da Educação (MEC). Com a manchete “Agricultura familiar garante alimentação de estudantes ribeirinhos no Município de Santarém, no Pará” o Portal do FNDE desta terça-feira (2 de março), publicou uma reportagem sobre o trabalho desenvolvido e adotado pela gestão local em relação à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal.
Em tempos de pandemia, o site do Fnde valoriza o esforço da Prefeitura ao distribuir 126 mil kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A reportagem destaca ainda a dedicação e o esforço da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e do Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), para atender todos os estudantes ribeirinhos da comunidade. Desde abril de 2020, 66.293 estudantes do município foram contemplados com os kits, contendo feijão, macarrão, leite em pó integral, biscoito, charque, tapioca, banana prata, jerimum, macaxeira, entre outros itens.
Tudo isso é resultado de um projeto que começou em 2019. Uma equipe articulada pela Semed e parceiros realizou visitas nas comunidades de várzea promovendo oficinas sobre como vender para o Programa da Alimentação Escolar.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o reconhecimento através do site do Fnde, consolida o esforço do governo municipal frente as políticas públicas para atender bem aos santarenos. “Além de estarmos cumprindo a lei federal que destina 30% dos recursos do Pnae para compras através da agricultura familiar, estamos ainda valorizando a cultura da alimentação local, levando para a mesa dos nossos estudantes, a nutrição adequada e saudável”, disse o prefeito.
O projeto começou a dar frutos em agosto de 2020, quando seis grupos de produtores da área de assentamento, conseguiram de forma inédita, participar do programa e assinar contratos com a Secretaria de Educação. Os valores ultrapassaram R$ 500 mil reais. A prefeitura municipal de Santarém faz a compra da alimentação escolar da agricultura familiar através da Semed por intermédio de uma chamada pública. Produtores que estão em áreas de assentamentos rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais tem prioridade para comercializar sua produção.
O diferencial no processo de regionalização da merenda escolar, inédito no município de Santarém, é o fato de que, dessa forma, tudo que é produzido pelos produtores e adquirido pela Semed beneficia diretamente o aluno com uma alimentação saudável e nutritiva, gerando renda e qualidade de vida à própria comunidade.
“Por esse motivo é importante a diversificação da produção, para que cada comunidade, cada família, tenha sua oferta de produtos. O projeto de regionalizar é justamente isso, você deixar de comer produtos industrializados, deixar de comer comida de latinhas de saquinhos e passar a ter acesso a uma alimentação que lhe faz bem, uma alimentação natural” diz Vanda Maia, coordenadora do Núcleo de Alimentação Escolar (NAE), da Semed.
O que diz a Lei:
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Durante a pandemia, o governo federal sancionou a Lei nº 13.987/2020 para autorizar a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae diretamente para os estudantes beneficiários.
Acompanhe o site do Fnde: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14113-agricultura-familiar-garante-alimentação-de-estudantes-ribeirinhos-no-munic%C3%ADpio-de-santarém,-no-pará
