A partir desta sexta-feira (01), alvarás poderão ser consultados e impressos de forma onlinePara facilitar a vida do empreendedor, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) disponibiliza a partir desta sexta-feira, 1º de fevereiro, consulta e impressão online de alvará elaborado pelos Sistemas Integrados para a Administração Pública (Siap) que permitirá além da impressão, a confirmação de autenticidade dos alvarás de localização e funcionamento para empresas do município. A ferramenta pode ser acessada no link a seguir: http://portalservicos.santarem.pa.gov.br/01/servlet/imprimiralvara
″O serviço é totalmente automatizado e gratuito″, informou Vilberto Sá.O chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte Vilberto Sá ressaltou a importância do serviço. "Após o empreendedor dar entrada e concluir o processo na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), não precisa mais retornar para pegar o alvará impresso. Agora o documento estará disponível na internet, no Portal de Serviços da Prefeitura de Santarém. A impressão do alvará pode ser realizada por qualquer contribuinte inscrito no município. Basta colocar o número de inscrição municipal. O serviço é totalmente automatizado e gratuito. Para que isso ocorra, a taxa já deverá ter sido paga e as liberações inerentes ao processo terem sido efetivadas. Outra novidade é que o empresário, contador ou responsável da empresa receberá o alvará no e-mail que ele cadastrou na Prefeitura", explicou Vilberto.
Uso da tecnologia tem sido uma das apostas do governo para facilitar a vida do contribuinte. Disse a titular da Semgof.De acordo com a secretária de Finanças de Santarém Josilene Pinto, o governo municipal tem apostado no uso da tecnologia como instrumento de modernização. Segundo ela, o objetivo é aperfeiçoar o serviço, diminuir a burocracia e reduzir custos para o poder público e para o contribuinte. "Não será mais preciso mandar fazer formulários para impressão de alvará, será uma despesa a menos que o município vai ter, uma vez que agora os alvarás terão impressão direta no sistema Siap dentro dos padrões que garantem a veracidade e validade do documento, que agora poderão ser detectados por meio da verificação de código de autenticidade e QR Code que constam no documento. Estamos avançando nas melhorias aos contribuintes de forma rápida e segura", endossou a secretária.
No Portal de Serviços da Prefeitura de Santarém também estão disponíveis outras funções: Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica, Física, IPTU e ITBI, além de serviços que envolvem o Cadastro Imobiliário (IPTU e vistorias) e integração com o ISS on-line e à Nota Fiscal Eletrônica.
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