A Prefeitura de Santarém conseguiu na Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira, 22, uma vitória muito importante na guerra contra o avanço da Covid-19 no município. Decisão do juiz federal Domingos Daniel Moutinho (em anexo) determinou a suspensão por 20 dias dos voos da companhia Azul Linhas Aéreas até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instale barreiras sanitárias próprias no aeroporto Maestro Wilson Fonseca. A decisão atende a recurso impetrado pela Prefeitura de Santarém, diante do colapso do sistema de saúde do Amazonas e o aumento exponencial de casos e óbitos da Covid-19.
De acordo com o despacho do juiz federal, a permissão da retomada de voos do Amazonas para Santarém, sem a adoção de qualquer medida sanitária vai de encontro ao cenário local e "aos sacrifícios que têm sido exigidos da população de Santarém e do Baixo Amazonas, diante das poucas dezenas de leitos de UTI, todas concentradas em um único nosocômio, o colapso do sistema de saúde local é uma realidade iminente".
A decisão revoga a autorização para que o município de Santarém adote medidas de contenção sanitária no interior do Aeroporto, determinando à Anvisa e à Infraero a adotar as medidas sanitárias em questão.
O prefeito Nélio Aguiar recebeu com alegria a decisão e disse que é apenas uma batalha vencida de uma guerra contra um inimigo invisível. Ele voltou a pedir a compreensão e ajuda de todos nessa guerra.
“Com alegria recebemos essa decisão. Felizmente, a Justiça Federal se aliou ao nosso entendimento de medidas de preventivas contra a Covid-19. Nosso compromisso, neste momento, com essa atitude, é de salvar vidas e evitar a disseminação desse vírus maligno por Santarém e por outros municípios vizinhos. Por isso, peço novamente a colaboração de todos e a compreensão diante das medidas de segurança”, argumentou o prefeito Nélio Aguiar.
Após o prazo de suspensão de 20 dias, a possível retomada de voos da capital amazonense à Santarém está condicionada a revisão da medida de implantação de contenção sanitária aos órgãos citados.
A decisão saiu após a chegada do voo 2296 da Azul, hoje pela manhã. A Prefeitura de Santarém realizou a barreira sanitária no Aeroporto. (Mais detalhes serão divulgados em outra matéria ainda hoje).