Prefeitura assina termo de acordo com a Sefa para emissão de NFA

Serviço vai estimular economia de Santarém.A Prefeitura de Santarém assinou, na tarde desta segunda-feira, 29, um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) para a implantação de um sistema de apoio logístico no município que vai auxiliar pessoas físicas e jurídicas na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), durante a realização do seminário "Encontro com a Sefa". Presentes na solenidade o prefeito em exercício José Maria Tapajós e o coordenador municipal de Receita, Roberto Lavor, além do titular da Sefa, René Sousa, o secretário Regional de Governo, Henderson Pinto e a coordenadora regional da Sefa em Santarém, Gina Correa.

José Maria Tapajós assinou o acordo e destacou a importância do serviço e a aproximação do governo estadual com o fisco dos municípios. "É um serviço que ajuda a movimentar a economia de qualquer cidade, devido à agilidade e facilidade. O governo mostra estar presente nos municípios do oeste paraense e sela uma importante parceria", disse Tapajós.

Para implementar o serviço, a Sefa realizará o treinamento dos servidores municipais que ensinaram os procedimentos aos produtores rurais. "Estamos fazendo um esforço para firmar esses acordos nos municípios onde a Sefa não tem unidade física. Dessa forma, vamos facilitar o atendimento de quem precisa emitir o documento fiscal", disse o secretário René Sousa Junior.

Roberto Lavor, René Sousa, José Tapajós, Henderson Pinto e Gina CorreaA facilidade e a rapidez na emissão da Nota Fiscal ajudam os municípios a aumentar suas participações na cota-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o ICMS.

Além de Santarém, as cidades de Oriximiná, Placas, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Óbidos, e Ruropólis terão a cooperação da Sefa. Cada Prefeitura deve disponibilizar uma sala com um computador conectado à internet para atendimento das pessoas interessadas em emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica.

Tapajós destacou a importância da assinatura do Acordo.