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“Conseguimos tirar o município do ‘vermelho’, destravamos obras, retomamos investimentos e geramos empregos, e estamos enfrentando a pandemia”. Assim o prefeito Nélio Aguiar resumiu seus quatro anos de governo ao apresentar a Mensagem ao Poder Legislativo na tarde desta segunda-feira, 18.
A Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2021 é prevista no Inciso IX do artigo 53 da Lei Orgânica do nosso Município, através da qual os vereadores serão informados sobre as gestões financeira e administrativa e o planejamento de nosso Município para o ano de 2021, assim como sobre as principais ações desenvolvidas pelo Executivo Municipal no ano de 2020. Também é o momento em que se dá o início das Sessões do Poder Legislativo para 2021.
O prefeito destacou a parceria necessária, segundo ele, para governar para o bem de Santarém. “A independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser cada vez mais fortalecidas como princípio fundamental para o avanço da democracia. É governando de mãos dadas que vamos promover o bem-estar de todos os cidadãos santarenos, cuidar e desenvolver o Município de Santarém”, disse o gestor.
O prefeito informou que apesar da pandemia do novo coronavírus, o município conseguiu manter o financeiro estável. A Prefeitura de Santarém arrecadou em receitas próprias R$ 289.121.355,46 (milhões) durante o período de janeiro a dezembro de 2020, aumentando 5% sua arrecadação.
Na Saúde, o prefeito destacou que constitucionalmente somos obrigados destinar 15% de nossa Receita a essa área e, desde 2017, repassamos um valor acima dessa porcentagem. Em 2017, foram 24,35% investidos; em 2018 foram 25,3% e em 2019 dobramos chegando a 30,29% ou R$ 36.675.329,36 em valores reais a mais que a Constituição Federal obriga.
Em 2020, manteve a alta mesmo com a pandemia. Foram investidos na Saúde 29,51%, o que significou R$ 36.814.218,40 a mais que o obrigatório imposto por nossa Carta Magna. No total foram investidos do Tesouro Municipal em 2020 na Saúde R$ 74.858.289,58.
“Um investimento crescente que só foi possível graças à gestão financeira de equilíbrio e responsabilidade implantada no início de nosso Governo”, justificou Nélio Aguiar.
O gestor santareno informou ainda que a Rede Municipal de Educação Fundamental e Educação Infantil teve muitas conquistas. A Educação recebeu ainda em 2020 a troca de todo seu mobiliário escolar. Foi feita a aquisição de 24 novos ônibus escolares, que vão atender mais de 8 mil alunos e gerar uma economia anual de cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
Na construção, reforma e ampliação de escolas foram investidos R$ 13.249.404,20. Para aquisição das 29.400 mobílias escolares foram investidos R$ 10.359.917,88. Foi garantido para este ano letivo de 2021, fardamento gratuito. Um investimento de R$ 1,6 milhão.
Em 2020, o município recebeu 366 salas de aulas e salas administrativas construídas, ampliadas e reformadas, na cidade e nas regiões de planalto e de rios. Santarém tem hoje 395 unidades escolares na rede municipal de ensino, distribuídas nas regiões de rios e de várzea (221), planalto (84) e na cidade (90). O ano de 2020 com 62.586 alunos matriculados, sendo 37.064 na cidade e 25.522 na zona rural, distribuídos nas regiões do Arapiuns (3.831); Arapixuna (890); Lago Grande (5.786), Planalto (10.597), Tapajós (2.038) e Várzea (2.380).
Somam-se a esses dados, 28 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e nove Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), totalizando 37 unidades no município. Nas creches e no pré-escolar, o município atende 5.945, sendo 3.056 crianças nas Umeis e Cemeis e mais 2.889 do pré-escolar. Em nossa gestão, foram abertas 2.164 novas vagas nas creches, sendo 633 nos oito Cemeis novos; 386 nas Umeis e 1.145 nas Creches que foram ampliadas e em outras que mudaram para prédios maiores e mais confortáveis.
“Mesmo com a pandemia, nossos alunos receberam alimentação de qualidade. A alimentação escolar para atender os alunos em decorrência da pandemia obedeceu a todos os trâmites legais e as regras de prevenção contra a covid-19. Nesse período, foram investidos R$ 3.976.896,95, para atender 62.586 alunos da rede municipal e mais 3.707 da Educação do Campo, uma parceria com a rede estadual de ensino, totalizando 66.293 kits de Alimentação Escolar”, disse Nélio Aguiar.
O presidente do legislativo santareno, vereador Ronan Liberal Jr., destacou que Câmara Municipal atuará de forma representativa e defenderá os interesses da população santarena.
“Iniciamos mais uma legislatura que é representativa de toda a sociedade santarena. Estamos em um novo tempo, e é preciso, mais que nunca trabalhar de forma constante, honesta, eficiente, transparente e ética, pensando sempre no progresso da nossa cidade e no bem-estar de cada morador, seja na área urbana e área rural. Que as nossas ações sejam exemplo de esperança e cidadania e que sejamos inspiração para aqueles que não mais acreditam na política e possam repensar sobre o que aqui realizamos. Que a Casa do Povo seja ‘povoada’ de ideias e debates de alto nível, fazendo uma cidade melhor, fruto do trabalho de sua gente. Sejamos mais otimistas, mais austeros, mais eficientes e mais próximos do povo e que nossa união possa ser pelo bem de todos”.
Participaram da Sessão Solene, além do vereadores, secretários municipais, o Secretário Regional de Governo, Henderson Pinto; Representando o 8º Bec, Tenente Jhonatan Pereira; Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Coronel Júnior; Subcomandante do CPRI, Major Sérgio Carvalho; Superintendente da Polícia Civil, Jamil Casseb; Inspetor delegacia da Polícia civil rodoviária, Jailson Silva; Presidente da Subseção da OAB, Ítalo Melo; e Delegado da Polícia Federal, Guedes.
Leia aqui a Mensagem do Prefeito Nélio Aguiar na íntegra
