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Equilíbrio financeiro com redução de gastos, investimentos na Saúde e Infraestrutura foram destaques da mensagem do prefeito Nélio Aguiar (em anexo) enviada ao Poder Legislativo santareno na tarde desta segunda-feira, 4. A Sessão marca o início dos trabalhos legislativos e foi presidida pelo novo presidente da casa, vereador Emir Aguiar. Dezoito vereadores estiveram presentes, além de autoridades militares, civis e representantes de entidades e instituições locais. Vários secretários e coordenadores também participaram da Sessão.
"2018 foi um ano de conquistas, mas também de muito trabalho para nossa gestão. Conseguimos manter a agilidade em obras importantes como a orla da cidade, reduzimos a folha em mais de 21 milhões de reais, possibilitando investimentos em vários setores, aumentamos a arrecadação para equilibrar as perdas e destravamos setores para facilitar a vida da população santarena", disse o prefeito Nélio Aguiar.
Um vídeo, resumindo as principais obras, ações e realizações de 2018, foi exibido durante a Sessão. O vereador Alaércio Cardoso foi o porta-voz de seus pares e fez um discurso de apresentação dos trabalhos do parlamento nos últimos dois anos. "Muitas das ações do Poder Executivo tem sido feitas através de indicações destes vereadores e vereadora, pois no total fizemos 232 indicações ao governo do estado e ao Prefeito. Solicitamos por meio de requerimentos 2.656 ações à prefeitura, governo do estado, entidades e outros órgãos. Elaboramos 139 projetos de leis ordinárias. Apresentamos 554 moções de aplausos a entidades e pessoas que sempre contribuem com nosso município. Além de 170 decretos legislativos, 29 pedidos de informações, 83 projetos de decretos legislativos e também de emenda à lei orgânica", informou o vereador.
O texto da mensagem destacou ainda a diminuição de repasses e o aumento de investimentos. "O arrocho financeiro ainda tem como principal causa a diminuição dos repasses externos, ocorrida nos últimos quatro anos, mas, o aumento de gastos em áreas como a da Saúde e manutenção da malha viária urbana e rural também tem tido um peso cada vez maior nesse déficit, já que esses gastos geralmente são cobertos com recursos próprios do Tesouro Municipal. Um bom exemplo da perda de repasse a ser citado é o caso do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que passou de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), no ano de 2016, para oitocentos mil reais, em 2017, e findou o ano de 2018 sem um único centavo transferido ao Município de Santarém. Ou seja, caiu de pouco mais de dois milhões de reais para zero em apenas dois anos", revela a mensagem.
Também foi destacado o 'choque de gestão' na máquina administrativa municipal para diminuir despesas. "A racionalização dos gastos incluiu cortes no quadro funcional, que passou de 11.375 servidores, em 2017, para 10.157 servidores em 2018, representando uma economia de R$ 21.129.568,82 em 2018". "Graças a esse esforço, conseguimos colocar o percentual de gastos com o funcionalismo municipal, dentro do limite ideal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, nosso percentual é de 48,78%, a LRF estabelece limite de 54%", diz o texto da mensagem do prefeito.
A mesa da solenidade foi composta pelo vereador Emir Machado de Aguiar, presidente da Câmara Municipal de Santarém; Henderson Pinto, secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas; Ubirajara Bentes, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Santarém; Tenente Vinicius representou o comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção; subcomandante Modesto do CPR I representando o Coronel da Polícia Militar Héldson Tomaso Pereira Lima, comandante do CPR I; Tenente Coronel QOBM Ney Tito da Silva Azevedo, comandante do 4º grupamento bombeiro militar; Tenente Blenda representou o Comandante da Capitania Fluvial de Santarém; Padre Sidney Canto, representando o administrador diocesano Padre Odirley Maia; e o vice-presidente do conselho de pastores Pastor Luiz Marinho representando o Pastor Rhonalt Araújo.
Presente os vereadores André do Raio X; Alysson Pontes; Antônio Rocha; Dayan Serique; Emir Aguiar; Chiquinho da Umes; Jandeilson Pereira; Jardel Guimarães; Junior Tapajós; Ney Santana; Paulo Gasolina; Didi Feleol; Rogélio Cebulisk, Ronan Liberal; Silvio Neto; Tadeu Cunha; Valdir Matias e Mano Dadai.
Mensagem enviada ao legislativo municipal pelo Prefeito Nélio Aguiar.
