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Policiais militares e fiscais da Semma discutem combate à poluição sonoraNa tarde desta sexta-feira (9) a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizou encontro com 80 profissionais, entre policiais militares e fiscais ambientais, que abordou a legislação e estratégias para combater a poluição sonora.
O chefe de fiscalizações da Semma, Árlem Lemos, ressaltou os temas tratados durante o encontro: "Neste encontro estamos alinhando todas as demandas juntamente com a Polícia Militar que é uma parceira. Aqui discutimos as normais vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens" ressaltou Lemos.
O comandante do 3º BPM Ten. Cel. Maués disse que o encontro vai contribuir para o aperfeiçoamento nas operações dos órgãos de combate aos crimes: "Queremos juntar forças para enfrentarmos esse problema. São situações que tem ocorrido tanto na orla da cidade quanto em diversos locais da cidade como casas noturnas, igrejas, bares, residências e entre outros. O Niop recebe por final de semana aproximadamente 150 denúncias e queremos unir esforços para dar o sossego à população."
Poluição sonora é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT nº 10.151 e a resolução do Conama nº 01/90.
Quem for pego com o volume do som acima do permitido (55 decibéis) será notificado, terão os equipamentos apreendidos, responderão criminalmente e, dependendo dos agravantes, podem pagar multa que varia entre R$1.225,00 à R$490.000,00.
