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A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJPA) e o Ministério Público do Pará (MPPA) lançam a Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher cujo tema é "A mão que faz carinho pode ser a mesma que agride". A Campanha será divulgada durante o Çairé 2018, de 20 a 24 de setembro, através de outdoors na vila balneária de Alter do Chão, mídias eletrônicas e transmissões de vídeos e mensagens durante os dias do Festival. Uma blitz também será realizada para ampla divulgação.
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"O incentivo maior é que as mulheres possam empoderar-se e denunciar seus agressores através do 180. Até mesmo vizinhos, parentes ou amigos que saibam da violência podem denunciar. Não podemos permitir que elas pensem que estão sozinhas nas mãos de seus agressores. Santarém tem uma rede fortalecida trabalhando em conjunto diariamente para atender essa mulher. Temos o Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher - Maria do Pará, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Tribunal de Justiça (TJPA), Ministério Público do Pará (MPPA), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) PROPAZ e Unidade de Acolhimento – Abrigo Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica diariamente recebendo essa demanda. É importante destacar que não é só a mulher que vive em situação de vulnerabilidade social que sofre com a violência doméstica, a violência doméstica também acontece na famílias de maior poder aquisitivo", observou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.
Entende-se por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral e patrimonial, esporádico ou de repetição, cometido por desconhecidos ou conhecidos de relações de afeto e confiança e/ou de trabalho, no âmbito público ou privado. São tipos de Violência contra a Mulher:
Violência Física: entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal, tais como: lesão corporal, homicídio (matar ou tentar matar com golpes de faca, esganadura, dispara de arma de fogo, afogamento envenenamento), etc.
Violência Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação (xingamento, insultos, agressões verbais) ou injúria.
Violência Psicológica: toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, a identidade, à liberdade ou ao desenvolvimento da pessoa abrangendo ameaças, humilhações, chantagens, discriminação cobranças ou controle de comportamento.
Violência Sexual: constranger a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Violência Patrimonial: reter, subtrair, destruir, parcial ou totalmente objetos (móveis dentro da casa), instrumento de trabalho, documentos pessoais (queimar, rasgar carteira de trabalho, de habilitação, certidões de casamento e nascimento, etc.).
O Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher - Maria do Pará é administrado pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). Conta com uma equipe completa para atendimentos, coordenação, assistente Social, pedagoga, psicóloga e advogada.
O Centro é um espaço de acolhimento que proporciona o atendimento necessário à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania e autoestima ele consiste em fazer cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida sem ferir o seu direito à autodeterminação, porém promovendo meios para que ela fortaleça sua autoestima e tome decisões relativas à situação de violência por ela vivenciada. Ressalta-se que o foco da intervenção do Centro de Referência é prevenir futuros atos de agressão e de promover a interrupção do ciclo de violência.
O Centro Maria do Pará e a promotoria de Santarém recebem denúncias, encaminham casos para os demais integrantes da rede, como o Abrigo Estadual e os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Secretaria Municipal de saúde (Semsa) e outros que podem prestar apoio psicológico e tratamentos também contra álcool e drogas para o agressor.
Atualmente o Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher- Maria do Pará está funcionando em sala anexa ao Creas na Av. Rosa Vermelha, n.703 – Bairro Aeroporto Velho e funciona de segunda a sexta-feira de 8h ás 14h.
