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Durante dois dias de campanha, 07 e 08 de novembro, a Prefeitura de Santarém e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram uma programação especial com oferta de serviços gratuitos, voltados à formalização de novos empreendedores e regularização de empresas. Ao todo, foram realizados 1.079 atendimentos. O evento contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Pará CRC/PA – Delegacia de Santarém, Associação dos Contadores do Oeste do Pará – Voxcontábil e instituições bancárias.
Palestras; consultorias; microcrédito; abertura de empresas; parcelamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS); emissão de alvará provisório de funcionamento e localização para atividades de baixo grau de riscos, orientações de contadores, estiveram entre os serviços disponibilizados.
A secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém, Josilene Pinto, avaliou a campanha de forma positiva. “Nesta terceira edição ultrapassamos a meta que era de mil atendimentos. Em 2017 foram realizados 732 atendimentos e no ano de 2018 tivemos 896 atendimentos. Neste ano, nós reforçamos o que é mais importante, o diferencial em relação às campanhas anteriores: o foco para que o empreendedor mantenha o seu negócio, depois de formalizado, funcionando legalmente. Percebemos que houve eficiência na realização do evento, ou seja, nós estamos conseguindo a cada ano nos superar e atingir nosso objetivo e isso é sinal de que é uma campanha bem programada, bem planejada e, consequentemente, muito bem realizada", destacou.
De acordo com o chefe da Sala do Empreendedor de Santarém, Vilberto Sá, é importante que as pessoas saibam quais os benefícios de ser MEI e recebam toda orientação para alavancar seus empreendimentos.
"Não adianta apenas formalizar-se sem saber seus direitos e deveres. O mais importante é que o empreendedor tem suas obrigações, mas, também, vários benefícios, principalmente, previdenciário e acesso a crédito bancário. Formalizar como MEI é simples e sem burocracia, para que o empreendedor possa abrir seu negócio de forma imediata e assim trabalhar e gerar renda", argumentou.
Mesmo com o fim da campanha, os empreendedores continuam contando com o atendimento na Sala do Empreendedor. O espaço funciona na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, bairro Aeroporto Velho, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14 horas.
Negócio Legal em números
Alteração de cadastro de empresa: 15
Atendimento REGIN: 23
Atualização cadastro PGISS: 26
Cadastro Nota Fiscal Avulsa: 09
Emissão das MEI: 37
Emissão de Alvará de Funcionamento Definitivo: 22
Emissão de alvará de Funcionamento Provisório: 22
Emissão de boleto de IPTU: 67
Emissão de boleto de ITBI: 10
Emissão de boleto horário especial: 02
Emissão de CND IPTU: 06
Emissão de CND ITBI: 12
Emissão de CND P.F: 01
Emissão de espelho de IPTU: 19
Emissão de espelho pagamento alvará: 02
Emissão de Nota Fiscal Avulsa: 27
Emissão de Notificação de ITBI: 10
Emissão taxa alvará de funcionamento: 10
Emissão taxa de baixa I.M: 07
Emissão taxa de Vigilância Sanitária: 01
Formalização de MEI: 17
Impressão de Nota Fiscal Avulsa: 07
Informações/orientações: 189
Inscrição municipal de empresa: 42
Recebimento de licenças pendentes: 04
Solicitação de renovação de alvará de funcionamento: 24
Solicitação de isenção de IPTU: 01
Solicitação de renovação de alvará de funcionamento: 23
Parcelamento das MEI: 01
Requerimento da Divisa: 16
Emissão CRC: 01
Palestra formalização: 67
Palestra Marketing Digital: 13
Microcrédito Amazônia Florescer: 27
Microcrédito Santander: 19
Alvará definitivo REGIN: 06
Alvará provisório REGIN: 01
Atendimentos Semma: 08
Atendimentos Contadores CRC: 32
Atendimentos Contadores Voxcontábil: 09
Cadastro Multifinalitário: 242
Total: 1.079
