O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e transferência de recursos no valor de R$ 419.215,94 para o município de Santarém, atingido por chuvas intensas e com situação de emergência reconhecida desde março deste ano, através do Decreto nº 090/2018.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Darlison Maia, os recursos serão aplicados em vias que foram danificadas por enxurradas no município. Segundo ele, o prazo de execução dos serviços é de 180 dias. Todas as medidas serão executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). "Será feito o trabalho de empiçarramento com compactação nas vias que foram danificadas por enxurradas em Santarém. No total, serão contempladas 17 ruas cadastradas no sistema da Defesa Civil e aprovadas pelo Ministério da Integração Nacional. Vamos ter um prazo de 180 dias para aplicar esse recurso via Seminfra e a Defesa Civil vai apenas fazer a fiscalização e a prestação de conta desse recurso", explicou.
A Portaria nº 266, de 02 de julho de 2018, autorizando o empenho e transferência dos recursos para Santarém foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02).