Autor:
Desconhecido
Membros do Conselho Municipal de Política CulturalA Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) empossou, na manhã desta sexta-feira, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O evento ocorrido no Theatro Municipal Victoria foi histórico para a Pérola do Tapajós e demonstrou responsabilidade do governo municipal para a cultura da região.
Cumpre-se desta forma a lei 20.033/2016, dispondo sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O CMPC é constituído por dez membros titulares e igual número de suplentes. Destes, cinco representarão o Poder Público e os outros cinco representarão a sociedade civil.
O secretário municipal de cultura, Luis Alberto Figueira, reforçou o empenho do governo municipal para implantar o Conselho Municipal de Política Cultural. "É um passo grandioso para a política cultural de Santarém. Irá ajudar a fortalecer ainda mais a cultura do município, auxiliando na promoção de eventos e políticas públicas para esse segmento."
"Concluir a implantação do Conselho é uma vitória resultante da união do governo municipal com a sociedade civil organizada. Vamos trabalhar para cumprir as atribuições do primeiro Conselho Municipal de Política Cultural", afirmou o professor e pesquisador em culturas, identidades e memórias da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Itamar Rodrigues Paulino.
Quem também elogiou a instauração do Conselho foi o representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, Edivaldo Medeiros. "Partilhar deste momento é importantíssimo. A O.A.B sempre acompanha as lutas sociais e o empenho do governo municipal. A Prefeitura, através da secretaria de cultura está de parabéns por concluir este grande feito".
José Cândido Corrêa, suplente da Música e/ou Literatura, disse estar confiante no fomento das políticas culturais com a implantação do Conselho. "A implantação do CMPC é um avanço não somente para os segmentos artísticos culturais, mas também para toda a sociedade. Irá alavancar a cultura do município através da captação de recursos e promover ações que gerem resultados positivos para a cultura", destacou.
Secretário de cultura, Luis Alberto Figueira e o membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo BorariO membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo Vitor Miranda Ferreira, conhecido como "Paulo Borari", acredita na força da união dos conselheiros. "Acreditamos que nossa união por meio do Conselho vai aumentar a luta dos nossos antepassados em dar mais visibilidade e respeito a nossa identidade."
Após a posse, o próximo passo é aguardar o decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, e posteriormente agendar encontro para estruturar o regimento.
O evento encerrou com show regional do percussionista, César Criolo, as cantoras e compositoras Mária Lidia e Cristina Caetano, o cantor e compositor, Paulinho Barreto e a intérprete Priscila Castro.
Cantora Maria Lídia
Sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Segundo o art. 5º da lei 20.033/2016, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão que, no âmbito da área cultural do município, institucionalizará a relação entre a administração pública municipal e os setores da sociedade civil, ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural de Santarém, bem como da fiscalização do fundo municipal de incentivo à cultura.
O art. 6º da referida lei diz que o CMPC tem por finalidade propor, deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no âmbito municipal. (Leia a redação geral da lei).
Confira a lista dos Titulares e Suplentes empossados
1. Componentes representantes do Poder Público Municipal
Titular: Luís Alberto Mota Figueira
Suplente: Pedro Rubens Duarte Moreira
Titular: Cecy Oneide do Nascimento Sussuarana
Suplente: Beatriz Ferreira Dezincourt
Titular: Monique Melo Marinho Paixão
Suplente: Júlio Heleno Lages
Titular: Ozineide Noronha Lima
Suplente: Mônica Cristina Correa Carvalho
Titular: Luiz Fernando Moraes Serra
Suplente: Glena Raira Ferreira Lisboa
2. Representantes da sociedade civil organizada
Titular: Rosinei da Costa Guimarães
Suplente: Laurilene Pedroso Pinheiro
Titular: Edmárcio da Paixão Araújo
Suplente: José Cândido Corrêa de Araújo
Titular: Henrique Mota Tartarotti
Suplente: Luiz Evandro Rodrigues Barbosa
Titular: Jackson Douglas Santana Ferreira
Suplente: Isoilson Duarte Ferreira
Titular: Paulo Vitor Miranda Ferreira
Suplente: José Henrique de Jesus Pinto
_____________________________________________________________________
Mais informações
Alciane Ayres – Assessora de comunicação/Semc
Contato: (93-99179-4634) /ascom.semc.stm@gmail.com
