Autor:
Desconhecido
Autor: Júlio César Antunes
Animal foi encontrado há cinco anos em Alenquer, oeste do Pará. Trazido para Santarém, previsão é de que espécie retorne ao habitat natural.
Agentes ambientais da Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em parceria com a Prefeitura de Alenquer/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) transportaram na manhã desta segunda-feira (3), uma macaca-aranha da cara vermelha, chamada de “Anita”, para o ZooUnama, onde a espécie passará por processo de adaptação ao habitat natural.
A macaca foi encontrada por um morador de Alenquer há 5 anos, após a mãe ser morta e como ainda era filhote acabou sendo domesticada.
“Esse animal foi encontrado na comunidade Maicurú, a 100 quilômetros da área urbana de Alenquer. Caçadores mataram a mãe e o senhor que a resgatou, vendo que ela estava sendo maltratada, acabou comprando por cinquenta reais para cuidar. No início ele cuidava na zona rural, depois ele transportou para a zona urbana e cuidava muito bem do animal”, informou o chefe de fiscalizações da Sema/Alenquer, Adilson Bentes.
O animal foi transportado de Alenquer em uma balsa que saiu no último domingo (02), e chegou hoje em Santarém no Porto do D.E.R, sendo posteriormente encaminhado ao zoológico pela equipe da Semma da Prefeitura de Santarém. Durante todo o trajeto o animal esteve acompanhado de uma bióloga.
“A legislação ambiental preconiza que ter o animal em cativeiro é uma infração ambiental. Ressaltamos que para ter o animal em casa, em cativeiro, é preciso ter um criadouro legalizado”, ressaltou o agente ambiental da Semma, Arlen Lemos.
No ZooUnama, Anita foi colocada no espaço que abriga outras três macacas da mesma espécie e passará por avaliações veterinárias e processo de adaptação para soltura.
Macacos-Aranha
É uma denominação comum a várias espécies de primatas do gênero Ateles e família Atelidae. São animais cuja dieta alimentar é composta principalmente por frutos. Habitam as florestas da Amazônia e América Central.
Crime ambiental
Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, é crime ambiental.
O infrator está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 5 Mil por unidade de animal flagrado com o criminoso.
Como denunciar um crime ambiental?
De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza está sujeito e pena de prisão e multa. Crimes ambientais como a poluição sonora, queimadas, desmatamento, pesca predatória, caça de animais silvestres e entre outros, devem ser denunciados.
Conforme à Lei Federal Complementar n° 140/2011 podem atender as demandas de crimes ambientais qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP; Polícia Civil (PC); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Polícia Federal (PF); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos poderá tomar as providências cabíveis; pois é no ato do registro, diretamente aos órgãos, que o cidadão prestará o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.
Se possível, ao flagrar qualquer ato contra a fauna e a flora, o cidadão pode produzir vídeos ou fotos. Além disso, é importante a identificação do denunciado com informações como nomes, número de placa de veículo e endereço.
Devido as inúmeras demandas e o amplo espaço geográfico do município, a Secretaria de Meio Ambiente tem montado um cronograma de ações, a fim de conter o avanço das irregularidades. São ações que se dão de forma sigilosa para identificar os criminosos ambientais e realizar as autuações.
Contatos para denúncia
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)* – Pode ser presencialmente, entre 8h às 14h, no endereço: Av. Silva Jardim, nº 370, bairro Aldeia. Ou ligar para (93) 3522 5452. Ou via WhatsApp: (93) 99209.4670, com recebimento da denúncia no horário de 24h.
- Polícia Militar (PM)/1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam) – Via 190 (Niop). Horário de atendimento ao público: 24h/dia;
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)/Unidade Regional Santarém – Pode ser feito no site: https://www.semas.pa.gov.br/, opção “Atendimento (Offline)”, ou presencialmente no endereço: Avenida Rosa Passos, nº 525. Perímetro: Av. Borges Legal e Av. Álvaro Adolfo. Barro: Prainha. CEP: 68005-470. E-mail: semas.santarem@gmail.com. Telefone: (93) 3524-7450/7452/7453. Horário de atendimento ao público: 08h às 14h;
- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)/Gerência Executiva Regional de Santarém – Pode ser feito no site: http://www.ibama.gov.br/, opção “Denúncias”. Ou pela “Linha Verde”: 0800 618080. Ou presencialmente no endereço: Avenida Tapajós, nº 2.267 - Laguinho - Cep: 68010-000 - Santarém/PA. Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e 14h às 18h;
- Polícia Federal (PF)/Delegacia de Polícia Federal em Santarém-PA – Somente presencialmente no endereço: Av. Pres. Vargas, 11 - Liberdade, 68040-400, Santarém – PA. Horário de atendimento ao público: 8h às 12h e 14h às 17h;
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)/Unidade Operacional Santarém e 5ª Delegacia da PRF – Somente presencialmente no endereço: Rodovia Santarém – Cuiabá (BR-163), KM 995 - Cambuquira, 68033-010, Santarém – PA. Na Unidade Operacional o horário de atendimento ao público é de 8h às 12h; enquanto que na 5ª Delegacia da PRF é de 14h às 18h.
- Polícia Civil (PC)/16ª Seccional de Polícia Civil do Baixo Amazonas/ Superintendência Regional de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas/Delegacia de Meio Ambiente e Proteção de Animais e Delegacia de Conflitos Agrários (Demapa/Deca) – Pelo disque denúncia 181, ou presencialmente nos endereços: 16º Seccional - Avenida Borges Leal, s/n - Aparecida, 68040-075, Santarém - PA. Horário de atendimento: 24h/dia. Superintendência Regional - Avenida Sérgio Hein, s/n – Interventoria. Horário de atendimento: 08h às 18h;
- Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)/13ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo – Somente presencialmente no endereço: Av. Mendonça Furtado, 3991 –Liberdade. Horário de atendimento ao público: 8h às 14h.
- Ministério Público Federal (MPF) – Pode ser presencialmente no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, esquina com a Travessa Turiano Meira, 915 – Interventoria. A Sala de Atendimento ao Cidadão funciona das 08h00 às 14h00. Ou pelo site: www.mpf.mp.br/mpfservicos, na opção "Fazer uma representação inicial (denúncia)". O sistema “MPF Serviços” também está disponível aplicativo para os sistemas Android e iOS.
