A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulga a Portaria N° 042/2020 que trata sobre os atendimentos dos serviços essenciais no período de 19 a 24 de maio de 2020, seguindo o Decreto Estadual n° 729/2020 que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito dos municípios, incluindo Santarém, que visam a contenção do avanço do novo coronavírus.
A portaria regulamenta o fluxo de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referências, prédios administrativos e programas ligados a gestão da Semsa, ficando assim determinado:
As Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Saúde da Criança, Mulher, Idoso; Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, funcionam nos horários de 07 às 18h, de segunda a sexta feira, respeitando as recomendações de higiene da Organização Mundial de Saúde (OMS);
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS/AD) e Unidades de Saúde de Acesso Avançado Nova República, Santarenzinho, Curuai e Unidade de Saúde 24 horas de Alter-do-Chão, mantêm seu fluxo normal, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas.
O Programa Melhor em Casa com suas atividades no horário das 08h às 18h e sobreavisos de acordo com o que preconiza as portarias ministeriais e escalas;
O Programa Consultório na Rua mantêm atendimentos normais, de acordo com o que preconiza as portarias ministeriais, priorizando os atendimentos de abrigos e outras ações excepcionalmente instituídas de combate ao novo coronavírus;;
O Atendimento para expedição do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será realizado das 08h às 14h;
A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) funciona de segunda a sexta das 08h às 14h e aos sábados das 08h às 12h;
O prédio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e as outras Unidades Administrativas funcionam de 08h às 14h, sendo que o atendimento ao público segue no horário de 08h às 12h, exclusivamente para situações urgentes e indispensáveis, protocolos de encaminhamentos de consultas e procedimentos de média e alta complexidade, com o limite máximo de uma pessoa a ser atendida, em cada setor.
Para evitar a circulação de pessoas que precisem encaminhar situações administrativas rotineiras, a Semsa dispõe de canais virtuais através dos e-mails: gabinetesemsa.stm@gmail.com, assessoriajuridica.semsa@gmail.com, ou pelo telefone (93) 99133-5814.