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Foi lançada nesta quinta-feira (04), em Santarém, a segunda edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal, promovido pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF), sob a coordenação da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) da Prefeitura de Santarém, em parceria com órgãos federais e estaduais. A solenidade ocorreu na Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy.
Secretária Josilene PintoDurante a cerimônia de lançamento, a coordenadora do GMEF e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, falou da importância do Prêmio para promover a educação fiscal. "Um dos principais objetivos do prêmio é estimular as instituições de ensino a apresentarem projetos e desenvolverem atividades voltadas à educação fiscal dentro das salas de aula. Os participantes terão todo o apoio técnico da nossa equipe de trabalho, para a construção de seus projetos", destacou.
Zilda Benjamin A coordenadora do Grupo Estadual Educação Fiscal Estadual (GEFI), Zilda Benjamin, parabenizou a atuação do GMEF Santarém. "Ficamos felizes com a atuação do GMEF, é um grupo dinâmico e muito comprometido que vem fazendo um trabalho muito importante nas escolas com o objetivo de incentivar a educação fiscal, para o pleno exercício da cidadania. É importante que cada vez mais a sociedade participe e nada melhor que começar na escola, no lugar que você realmente busca a formação. Santarém está de parabéns porque é o primeiro município a realizar a premiação municipal baseada nos moldes da premiação nacional e no Brasil não conheço outro município que tenha tomado a mesma iniciativa, penso que Santarém é o primeiro", destacou.
Para Geones Marques Gomes, que coordena o Centro Municipal de Educação Infantil Antônia Corrêa, a premiação é mais um incentivo para as práticas que a unidade já realiza com as crianças. "É uma premiação de grande importância, uma vez que já trabalhamos as noções básicas de tributos com nossas crianças da educação infantil. Cada um precisa fazer sua parte para a construção de uma sociedade melhor, pois a escola tem papel importante nessa formação. Nosso projeto vai ser desenvolvido com foco na arte e cidadania, através do lúdico, da dança, do teatro e da música", disse.
Sobre o Prêmio –A premiação municipal é baseada no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, evento promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) cujo objetivo é promover a conscientização sobre a importância social do tributo e incentivar os cidadãos a exercerem o controle sobre a correta aplicação dos impostos. Além de valorizar ações que envolvam matérias específicas do conteúdo do Programa Nacional de Educação Fiscal nas instituições de ensino público e privado.
O Programa Municipal de Educação Fiscal atua em Santarém há 12 anos, numa parceria da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio da 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE) e Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed).
Quem pode participar? – Poderão participar do Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Santarém, escolas abrangendo instituições de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio, que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal.
Categoria / Tema – Os inscritos concorreram na categoria escola, com as seguintes temáticas: Iniciação às temáticas em educação fiscal; A importância dos tributos e o retorno à sociedade; Acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; A preservação do Patrimônio Público e Cidadania.
Inscrições – As inscrições ao prêmio começam nesta sexta-feira, 05 de abril e vão até 15 de maio de 2019. O Período de apresentações das ações dos projetos pelas escolas será dividido em quatro fases, sendo:
1ª fase: 02 de maio a 28 de junho de 2019;
2ª fase: 02 a 30 de setembro de 2019;
3ª fase: 04 a 18 de novembro de 2019;
4ª fase: 12 de dezembro de 2019 (data que será divulgado o resultado final do prêmio).
Premiação – A solenidade de premiação ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2019. Todas as escolas participantes serão agraciadas com Certificado de Reconhecimento. Serão contempladas, dentre as selecionadas, as três melhores iniciativas, com o Troféu Prêmio Municipal de Educação Fiscal e com a seguinte premiação:
1º colocado - 01 TV;
2º colocado- 01 data show com telão;
3º colocado- 01 notebook
O regulamento e formulário de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico www.santarem.pa.gov.br É só clicar no banner 'Prêmio Municipal de Educação Fiscal' que fica na lateral direita do site.
