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Os indicadores de impacto social relacionados aos direitos à saúde, educação e proteção de crianças e adolescentes para Santarém ser certificada com o Selo Unicef avançam cada vez mais. Os dados foram confirmados durante reunião que ocorreu nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
A afirmação de que os indicadores para a certificação ao Selo Unicef estão avançando aconteceu durante reunião para avaliar os dados das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social no auditório da Semtras nesta quinta-feira (21).
Dos 11 indicadores dispostos pela Unicef para obter a certificação, o município precisava pontuar em 7, resultado já conquistado.
De acordo com a articuladora do Selo em Santarém Roselene Andrade, além dos indicadores, há ainda 17 resultados sistêmicos de desenvolvimento sustentável, dos quais Santarém precisa pontuar em 12. “A Prefeitura já está buscando avançar nos indicadores obrigatórios para que possa cumprir 100% de todas as solicitações para a certificação ao Selo Unicef.”
A articuladora destacou que a reunião objetivou avaliar como está o andamento da Busca Ativa Escolar, aderida pela Prefeitura de Santarém em agosto de 2018 com a proposta de diminuir a evasão escolar e também inserir um número maior de crianças na primeira infância. O programa perpassa pelas três políticas públicas mais abrangentes para garantia de direitos de crianças e adolescentes que são a Educação, Saúde e Assistência Social.
“A plataforma do Busca Ativa permite identificar crianças que estejam fora da escola, em situação de evasão e disparar para as três secretarias para que Educação, Saúde e Assistência consigam garantir os direitos de crianças e adolescentes no município”, pontuou Roselene Andrade.
Roselene observou ainda que a reunião serviu para alinhar com os responsáveis pelos indicadores o monitoramento das atividades já realizadas. A missão agora é acompanhar quais as dificuldades e de que forma podem ser sanadas para alcançar o certificado. O prazo final para cadastrar todas as evidências encerra no dia 31 de março de 2020.
Nancy Baia, assessoria do ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed) reforçou que a Secretaria vem desenvolvendo o monitoramento da frequência das escolas diariamente. “O Busca Ativa tem sido feito diariamente em ações que as escolas realizam que são projetos desenvolvidos aos sábados, além disso vão nas casas das famílias que estão com crianças com pouca frequência escolar. O resultado é que essa infrequência vem baixando significativamente.”
A assessora técnica da Semtras, Gabrielle Andrade, observou a importância da reunião e do apoio do selo Unicef para Santarém. “A Assistência Social não funciona sozinha, não consegue avançar se não estiver em sinergia com as demais políticas públicas de saúde e educação. Essa rede de proteção fortalecida traz só avanços para a política da criança e do adolescente e é fundamental para obter o selo Unicef.”
A assessora pontuou a importância de parceria da instituição internacional Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef de Santarém “O Unicef tem sido um grande parceiro tanto no sentido de orientar as secretarias para obtenção do Selo, como também para orientar a equipe que acolhe os refugiados em Santarém. Semana que vem teremos uma oficina para discutir a saúde integral da criança e do adolescente refugiada, então essas orientações e capacitações são importantíssimas para fortalecer o nosso trabalho.”
Entenda sobre o Selo Unicef
O Selo é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os esforços de municípios, por meio de políticas públicas que realizaram, alcançaram avanços nos direitos de meninos e meninas.
Santarém, ao ser certificada com o Selo, garante benefícios a crianças e adolescentes que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque para conquistar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.
