Autor:
Desconhecido
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) em parceria com vários órgãos realizou no domingo (31), um trabalho de fiscalização e orientação na feira do Aeroporto Velho. A iniciativa visa melhorar o funcionamento no local e combater a ocupação irregular do espaço público.
Neste primeiro momento, a prefeitura realizou a ação de sensibilização e conscientização a população, especialmente aos vendedores ambulantes, sobre a importância dos arranjos a serem feitos na área. Nesse sentido que possa proporcionar um local mais acessível, oferecendo segurança aos clientes, permitindo mais mobilidade aos usuários.
Entre os problemas identificados na área encontra-se: a delimitação de metragem máxima para cada associado e reordenamento do espaço ocupado por setor de comercialização, padronização de identificação com crachá e fardamento dos associados, adequação ao balcão frigorífico para os associados que vendem carnes suína, caprina, ovina e similares, combate ao trabalho infantil, obstrução de calçadas, venda de bebidas alcoólicas, abate de animais que não é permitido, poluição sonora e ordenamento do trânsito.
Para o Secretário de gabinete da Semap Domingos Ferreira que participou da ação, o trabalho feito primeiramente pela Prefeitura foi de orientação quanto a obstrução de calçadas, reordenamento do espaço ocupado por setor de comercialização, e principalmente a padronização de identificação com crachá e fardamento dos associados. "Esse trabalho é importante no local. Enquanto município levamos a mensagem de conscientização aos feirantes sobre a importância de organizar a feira. Não usar a calçada para bancas, e principalmente ter o crachá de identificação. Queremos combater a irregularidade e cumprir o que está na legalidade", explicou.
A equipe de vigilância sanitária realizou a inspeção em toda a área, avaliando, manuseio, produção, processamento, entre outros requisitos. Na ocasião, foram feitos flagrantes de abate de animais no local, além de comercialização de alimentos impróprios para o consumo. Na atividade de inspeção foi avaliada principalmente a estrutura física que é oferecida aos consumidores.
Na oportunidade a Vigilância apreendeu carne de porco, linguiças e frios que estavam acondicionados de forma inadequada na feira, colocando os consumidores em situação de vulnerabilidade. O material apreendido foi descartado no aterro do Perema.
De acordo com o farmacêutico, Maurício Campos que estava à frente da fiscalização pela vigilância o objetivo da ação é prevenir riscos à saúde pública e promover uma consciência educativa junto aos responsáveis pelos espaços. "Esse trabalho em conjunto com outros órgãos é importante para a população. Pois assim, combatemos algumas irregularidades que infelizmente ainda comuns nas feiras. Por exemplo, nesta ação flagramos dois vendedores fazendo o abate de animais no local. Orientamos os mesmos a não realizarem esse tipo de prática. Caso eles descumpram as orientações, vão responder processo administrativo e autuado para cumprir as penalidades", disse.
A equipe das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) levou orientações a respeito do trabalho infantil na área. Placas de conscientização serão fixadas na feira a fim de alertar e coibir o trabalho infantil no local, onde há grande circulação de pessoas, e a exposição do trabalho infantil é recorrente.
Para garantir a ordem e a segurança, tanto dos agentes envolvidos na ação quanto da população, a Polícia Militar deu suporte e orientou a população quanto à importância deste tipo de ação integrada nas feiras da cidade.
Além da Semap, participaram da ação representantes das Secretarias Municipais de Trânsito (SMT), Infraestrutura (Seminfra), Assistência Social (Semtras), Meio Ambiente (Semma), Vigilância Sanitária e Polícia Militar.
