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Como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu na tarde desta quinta-feira (7) a posse dos conselheiros gestores das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Saubal e Alter do Chão. A programação é organizada pela Prefeitura de Santarém, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Agricultura e Pesca (Semap), Infraestrututra (Seminfra), Educação (Semed), Trabalho e Assistência Social (Semtras), Saúde (Semsa), Trânsito (SMT) e Turismo (Semtur).
A Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Josilene Pinto, representando o Governo Municipal, destacou a relevante necessidade de posse dos representantes tendo em vista que desde 2003 as áreas vêm passando pelo processo de criação. "Hoje damos posse tanto para os titulares quanto suplentes. Uma reivindicação antiga das comunidades e a atual gestão pública entendeu a necessidade, sabendo que é um assunto em bastante evidência, a questão da preservação ambiental nessas APAs. A partir de agora, vamos fazer o acompanhamento das ações seguindo as leis de criação das áreas", afirmou a secretária.
O conselheiro da APA Saubal, Manuel Pereira, disse que essa nova etapa foi aguardada com muitas expectativas para a melhoria de preservação da área. "Sabemos que existem muitos moradores no entorno da Serra do Saubal. Isso não quer dizer que ela não deva ser preservada. Por isso, temos o papel de incentivar para que essa área continue com a perspectiva de sustentabilidade".
Ao longo de toda esta semana a Prefeitura de Santarém realiza a Semana Municipal do Meio Ambiente. O tema deste ano é "Jogue limpo com Santarém. Consciência ambiental. Dê destinação correta ao seu lixo".
O objetivo principal da campanha é levantar reflexões a respeito dos cuidados que todos devem ter com o lixo, especialmente a destinação adequada dos resíduos sólidos para que instituições e a população de forma em geral sejam sensibilizadas sobre os males que a destinação inadequada pode causar.
São parceiros da Semana a Marinha do Brasil/Capitania Fluvial de Santarém, Projeto Escola D'agua, Cargill, Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Projeto Saúde e Alegria (PS&A).
Áreas de Preservação Ambiental (APA)
No Município de Santarém, Estado do Pará, existem três unidades de conservação criadas pelo Poder Público Municipal, sendo três pertencentes ao grupo de Unidades de Uso Sustentável, na categoria Área de Proteção Ambiental (APA), que é definida pela lei Nº 9.985, como uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
APA Alter do Chão
A primeira unidade de conservação a ser instituída no município foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, através da Lei Municipal nº 17.771, em 2 de julho de 2003, com uma área de 16 mil hectares.
APA Saubal
Posteriormente, em 6 de setembro de 2011, foi criada a APA Serra do Saubal, por meio da Lei 18.715, com uma área de aproximadamente 154 hectares, em área urbana, e trouxe entre seus objetivos preservar o conjunto geológico e biológico que compõe toda a APA Serra do Saubal.
Confira nas portarias de nomeações os conselheiros que tomaram posse:
APA Alter do Chão
Portaria N° 0026/2018 – Semgof, 28 de maio de 2018.
Dispõe sobre Nomeações se Membros para a Composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Alter Do Chão
O Prefeito de Santarém, usando de suas atribuições legais:
Considerando a Lei n° 17.771/2003, de 02 de julho de 2003
Art.1°. NOMEAR os membros titulares e suplentes representantes de instituições no Conselho Gestor da área de Proteção Ambiental – APA Alter do Chão, ficando da seguinte forma a composição do mesmo a saber:
a) Representantes do Poder Público Municipal – Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma)
Titular: Givanilce Trindade Santos
Suplente: Aracely Liberal Lopes
b) Representantes do Poder Público Municipal – Secretaria Municipal de Turismo (Semtur)
Títular: Monica Cristina Correa Carvalho
Suplente: Mayara Natividade de Souza Mendes
c) Representantes do Poder Público Municipal – Secretaria Municipal de Educação (Semed)
Titular: Claudio Luis de Jesus Mendes
Suplente: Márcia da Silva Mota Mendes
d) Representantes do Poder Público Municipal – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – (Semap)
Titular: Flavio Ricardo Costa do Nascimento
Suplente: Bruno da Silva Costa
e) Representantes do Poder Público Estadual - Universidade Estadual do Pará – (Uepa)
Titular: Tatiane Costa Quaresma
Suplente: Ana Cely de Sousa Coelho
f) Representantes do Poder Público Estadual – Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio)
Titular: Marco Antônio Santos da Silva
Suplente: Paula Pereira da Silva
g) Representantes do Poder Público Estadual – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – (Semas)
Titular: Valdecy dos Anjos da Silva
Suplente: Higo Leonardo Lacerda de Sousa
h) Representantes do Poder Público Federal – Universidade Federal do Pará – (Ufopa)
Titular: José Max Barbosa de Oliveira Junior
Suplente: Diego Maia Zacardi
i) Representantes do Poder Público Federal – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – (Incra)
Titular: Marcelo Fernandes Pinto
Suplente: Gislaine Einsfeld
j) Representantes do Poder Público Federal – Fundação Nacional do Índio – (Funai)
Titular: Geraldo de Almeida Dias
Suplente: Laíres Ribeiro de Carvalho
k) Representantes da Sociedade Civil - Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Alter do Chão
Titular: Carlos Alberto Pereira Santos
Suplente: Marcio Augusto Ramos Halla
l) Representantes da Sociedade Civil - Associação Indígena Borari de Alter do Chão
Titular: Laudelino Sardinha de Vasconcelos
Suplente: Luiz Alberto de Jesus Garcia
m) Representantes da Sociedade Civil – Comunidade Jatobá/Comunidade Irurama
Titular: Ednelson Pedroso Queiroz
Suplente: Leonice de Oliveira Alves
n) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade de Ponta de Pedras
Titular: Danieverton Mafra dos Santos
Suplente: Anivaldo Belém da Silva
o) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade Ramal do Laranjal
Titular: Antônio Weber Branco de Oliveira
Suplente: Antônio Ednaldo Farias de Oliveira
p) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade São Raimundo
Titular: Antônio Gabriel Buchalle
Suplente: Sidnaldo Costa da Fonseca
q) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade São Sebastião
Titular: Anisio Azevedo Pires
Suplente: Raimundo Pinto Pereira
r) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade Santa Rosa
Titular: Ranilson Ranieri Sobral Ferreira
Suplente: Ivaldeci Alves Farias
s) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA - Comunidade Caranazal
Titular: Antônio Sousa Costa
Suplente: Idelfonso Costa de Jesus
t) Representantes das Comunidades Abrangidas pela APA – Comunidade de São Pedro
Titular: Francinelma de Almeida
Suplente: Renilda Sardinha Oliveira
Art 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Santarém, em 28 de maio de 2018
Vania Maria Azevedo Porte
Secretária municipal de Meio Ambiente
APA SAUBAL
Portaria Nº 0025/2018 – Semma, 28 de maio de 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do conselho gestor da área de proteção ambiental – APA serra do saubal.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº18.751de 06 de setembro de 2011.
Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes representantes de instituições no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Saubal, ficando da seguinte forma a composição do mesmo, a saber:
A) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma
Titular: Givanilce Trindade Santos
Suplente: Aracely Liberal Lopes
B) Secretaria Municipal de Educação – Semed
Titular: Vera Lucia Dias Pacheco
Suplente: Luís Inácio Rocha Corrêa
C) Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CHDU
Titular: Marilda da Silva Silva
Suplente: Shindye Vasconcelos Cunha
D) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Comdec
Titular: Rui Antônio Sousa dos Santos
Suplente: Luciane Maria Pereira de Sousa
E) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas
Titular: Valdecy dos Anjos da Silva
Suplente: Josiane dos Santos Reis
F) Policia Militar do Pará – PM/PA
Titular: Izabel Cristina Cardoso Costa Monteiro
Suplente: Francisco Aurísio Silva Monteiro
G) Universidade Federal do Pará – Ufopa
Titular: Jacson Fernando Rego Matos
Suplente: Alberto Conceição Figueira da Silva
H) Instituto Federal do Pará – IFPA
Titular: Luís Antônio Fonseca Teixeira
Suplente: Adriano Araújo Silva
I) Associação de Moradores do Bairro da Floresta/Associação de Moradores do Bairro São Francisco
Titular: Romildo da Gama Silva
Suplente: Edileusa de Sousa Lima
J) Associação Comunitária Vitoria Regia- Ascovir/Associação de Moradores do Bairro Bela Vista – AMBBEVIS
Titular: Ambrósio Brito Ferreira
Suplente: Francisco Monteiro Lourenço
K) Associação de Moradores do Bairro Santo André - Amosan
Titular: Joanelis Coelho Rocha
Suplente: Roseni de Sousa Ribeiro
L) Associação de Moradores do Bairro da Nova República – Asmobnor
Titular: Manoel Pereira Silva
Suplente: José Messias de Sousa Rabelo
M) Associação de Moradores do Bairro Vigia – Ambavig
Titular: Paulo Roberto Barroso de Sousa
Suplente: José Ribamar Mendes Oliveira
N) Associação de Moradores do Bairro Urumari – AMBU
Titular: Diego Ramos Pimentel
Suplente: Heládio e Sousa Pimentel
O) Comunidade Eclesial de Nossa Senhora de Guadalupe
Titular: Maurício Cruz Mota
Suplente: Heudimar Bandeira Barbosa
P) Associação de Moradores da Comunidade Saubal
Titular: Francinete Melo Vieira
Suplente: Edneide Fernandes Sá
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 28 de maio de 2018.
Vânia Maria Azevedo Portela
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 008/2017 - Semgof
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