O nome da Organização Social (OS) que vai administrar o Hospital Municipal de Santarém (HMS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h já está disponível no site do Diário Oficial do Estado (DOE), na página 65, onde constam informações sobre os municípios. A divulgação foi feita na terça-feira (6), pela Prefeitura de Santarém. O resultado também pode ser conferido no Portal da Prefeitura de Santarém.
O Edital da Chamada Pública nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) - Gestão hospitalar, teve como vencedor da licitação, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), que tem sede em Goiânia (GO).
A proposta que previa a contratação de uma OS para administrar o HMS e a UPA 24h, partiu do poder executivo municipal, sendo amplamente debatido e aprovado por unanimidade, através de um Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santarém. Após isso, o PL foi sancionado pelo prefeito Nélio Aguiar, dando início ao processo de formulação de Edital, que foi aberto no dia 1º de dezembro de 2017. O objetivo do governo municipal é melhorar o serviço de saúde em Santarém, suprindo algumas carências pelas quais o setor vem passando há anos.
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Segundo o procurador jurídico do município e presidente da Comissão Especial de Seleção do edital, Samuel David da Costa Cardoso, todo o procedimento da Chamada Pública ainda passará por avaliação de regularidade por parte da Controladoria Geral do Município.
Não havendo pendências, o IPG será convocado pela Semsa, para a assinatura e homologação do contrato de gestão, gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços. A previsão é que isso aconteça na sexta-feira, dia 9 de fevereiro. E ainda este mês, a OS também já deve iniciar os trabalhos à frente do HMS e UPA 24h.
